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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00013/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 50500.049971/2020-47
Objeto PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA OU ELETRÔNICA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/07/2020
Vig. Fim 20/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 850.125,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 850.125,00
Valor Acumulado R$ 35.017.416,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.049971/2020-47 20/07/2020 20/07/2025 3.750.000,00 1 3.750.000,00
22/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo A SUPRESSÃO CONSENSUAL CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA PORCENTO) DO VALOR TOTAL INICAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 22/09/2020 20/07/2025 3.750.000,00 1 3.750.000,00
18/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 009/2020. 18/07/2023 20/07/2025 1.312.500,00 1 1.312.500,00
15/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 8,3300% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 009/2020, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. COM A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, A SUPRESSÃO ACUMULADO DO CONTRATO Nº 009/2020 ALCANÇA O TOTAL DE 73,33%. NÃO HÁ ACRÉSCIMO ANTERIOR. 15/08/2024 20/07/2025 1.000.125,00 1 1.000.125,00
18/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 4,0000% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 009/2020, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. COM A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, A SUPRESSÃO ACUMULADA DO CONTRATO Nº 009/2020 ALCANÇA O TOTAL DE 77,3300%. NÃO HÁ ACRÉSCIMO ANTERIOR. 18/10/2024 20/07/2025 850.125,00 1 850.125,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2021NE000027 CT0092020 - CT 009/2020 - EMPRESA BRASIL DE COM. S.A. EBC 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 210.000,00 0,00 0,00 43.189,28 333.621,44 0,00 166.810,72 0,00
393001 2023NE000194 CT0092020 - CT 009/2020 - EMPRESA BRASIL DE COM. S.A. EBC 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 303.234,86 280.917,74 0,00 22.317,12 280.917,74 193.200,46 196.288,46 84.629,28
393001 2025NE000153 CT0092020 - CT 009/2020 - EMPRESA BRASIL DE COM. S.A. EBC 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 51.952,08 39.780,48 0,00 12.171,60 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000197 CT0092020 - CT 009/2020 - EMPRESA BRASIL DE COM. S.A. EBC 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 196.875,00 141.259,32 657,26 54.958,42 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE800906 CT0092020 - CT 009/2020 - EMPRESA BRASIL DE COM. S.A. EBC 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000117 CT0092020 - CT 009/2020 - EMPRESA BRASIL DE COM. S.A. EBC 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 10.422,62 0,00 0,00 10.422,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8032753 2025-01-10 50500.049971/2020-47 2025-01-20 2434.32
8038362 2025-05-06 50500.025113/2025-11 2025-05-16 2434.32
8041170 2025-06-26 50500.033936/2025-11 2025-07-03 2434.32
8041828 E 8041829 2025-07-09 50500.036335/2025-60 2025-07-31 4868.64
90005 90006 90008 2025-09-02 50505.050232/2025-62 2025-09-12 7302.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1 850125 850125.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.792.057-** LUIS ALBERTO AQUINO AGRA Gestor
***.179.777-** ELAINE CRISTINA DE BRITTO LIRA Fiscal Técnico
***.637.291-** LUÍS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS Gestor Substituto
***.282.364-** LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo Aditivo 62.38 KB 21/10/2024 15:13:07
3º TERMO ADITIVO 163.00 KB 16/08/2024 11:02:14
1º Termo Aditivo 144.98 KB 26/01/2024 16:21:31
2º Termo Aditivo 149.42 KB 26/01/2024 16:21:31
Contrato 149.42 KB 18/07/2023 17:26:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo