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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120025 - EPCAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120634 - GAP BQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
120634 GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2020
Unidade Realizadora da Compra 120634 - GAP BQ
Número da Compra 00084/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 17.268.871/0001-93 - HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA
Processo 67441.006394/2020-43
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR EM GERAL
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2020
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.350.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.350.000,00
Valor Acumulado R$ 2.250.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2020 00032/2020 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.006394/2020-43 29/07/2020 31/12/2020 900.000,00 1 900.000,00
23/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2020 ATÉ O DIA 31/12/2021 E ATUALIZAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR EM GERAL. 01/01/2021 31/12/2021 900.000,00 1 0,00
30/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/ES-BQ/2020 POR 12 MESES, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO. 29/07/2020 31/12/2022 900.000,00 1 900.000,00
30/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO SUPRACITADO POR 12 (DOZE) MESES, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E CONFORME PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. 3º TERMO ADITIVO 30/12/2022 31/12/2023 900.000,00 1 900.000,00
05/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE APOSTILAR SALDO AO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 32/ES-BQ/2020, CONFORME SOLICITADO PELO SETOR INTERESSADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 9/SME, E FUNDAMENTADO NA CLÁUSULA 4ª DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL, §8ª, ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO FUNDAMENTADO PELO PARECER Nº 3/14819/2023, EMITIDO PELO SETOR TÉCNICO DESTE ÓRGÃO. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 29/07/2020 31/12/2023 1.350.000,00 1 1.350.000,00
31/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo CREDENCIAMENTO Nº 32/2020 POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO, NO INC. II, ART 57, DA LEI N° 8.666/93, BEM COMO FUNDAMENTADO PELO PARECER Nº 87/21984/2023 EMITIDO PELO FISCAL CONTRATUAL, E AINDA EM CONFORMIDADE COM O PARECER N° 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, BEM COMO PROCEDER A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL FUNDAMENTADA NA FICHA DE RATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR - INEXIGIBILIDADE 011/2023, APENSA AOS AUTOS. CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EM GERAL, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE CONTRATO Nº 032, JUSTIFICADO PELO FATO DE APOIAR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, CUJA FINALIDADE É RECEBER E PREPARAR OS FUTUROS CADETES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, EFETIVO MILITAR DA ATIVA E RESERVA, BEM COMO SEUS DEPENDENTES LEGAIS. 4º TERMO ADITIVO 01/01/2024 31/12/2024 1.350.000,00 1 1.350.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120634 2020NE800500 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2021NE000046 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.240,58 0,00 0,00 56.017,48 55.223,10 0,00 0,00 55.223,10
120025 2022NE000538 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.528,52 0,00 0,00 130.528,52 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2023NE000429 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 593.723,64 0,00 0,00 593.723,64 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2022NE000623 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.643,63 0,00 0,00 38.643,63 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000610 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.285,71 0,00 0,00 57.285,71 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2022NE000771 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 188.558,35 0,00 0,00 62.471,79 125.840,38 0,00 0,00 125.840,38
120025 2021NE000406 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.774,56 0,00 0,00 0,00 48.774,56 0,00 0,00 48.774,56
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 1350000 1350000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo