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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00490/2020
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00183/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.001970/2020-74
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-158/RS, KM 158,80 AO KM 264,10.
Informações Complementares
Vig. Início 28/07/2020
Vig. Fim 24/03/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.416.415,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.416.415,57
Valor Acumulado R$ 170.927.400,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2020 00490/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00490/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.001970/2020-74 28/07/2020 23/01/2023 13.503.000,00 1 13.503.000,00
25/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM ADIÇÃO DE PREÇOS NOVOS E REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 13.503.000,00 (TREZE MILHÕES QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS) PARA R$ 16.770.130,31 (DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA MIL CENTO E TRINTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.267.130,31 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) 28/07/2020 23/01/2023 16.770.130,31 1 16.770.130,31
04/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO À CONTRATADA SOBRE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC). O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 16.770.130,31 (DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA MIL CENTO E TRINTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 16.876.956,36 (DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)​, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 106.826,05 (CENTO E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). 28/07/2020 23/01/2023 16.876.956,36 1 16.876.956,36
20/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 02/08/2022 PARA O DIA 01/10/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 23/01/2023 PARA O DIA 24/03/2023. 21/07/2022 24/03/2023 16.876.956,36 1 16.876.956,36
20/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 12576979 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.003728/2022-05. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO AGO/2020 A JUN/2021 E RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2021 A MAI/2022. 21/10/2022 23/01/2023 17.416.415,57 1 17.416.415,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000784 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.939.678,92 0,00 0,00 1.939.678,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000839 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.554.393,76 0,00 0,00 2.554.393,76 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002378 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002380 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 55.606,24 0,00 0,00 49.595,49 12.021,50 6.010,75 6.010,75 0,00
393003 2020NE802764 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.059.785,32 718.474,77 0,00 1.341.310,55 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001986 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.350.000,00 0,00 0,00 514.818,14 835.181,86 0,00 0,00 835.181,86
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 17416415.57 17416415.5700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo