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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00184/2020
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 00030/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 29.879.891/0001-80 - IMPRIMEMAIS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA
Processo 50623.000011/2020-92
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA A SR-TO/DNIT
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2020
Vig. Fim 31/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.920,70
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.493,39
Valor Acumulado R$ 76.065,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2020 00184/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00184/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.000011/2020-92 31/03/2020 31/03/2021 35.998,80 1 35.998,80
08/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 184/2020, CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO. 31/03/2020 31/03/2022 35.998,80 12 2.999,90
09/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR E ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-184/2020-00, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.000011/2020-92. A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N.° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTE QUANTO AO TEMA. A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N.º 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT. 31/03/2020 31/03/2023 35.998,80 12 2.999,90
12/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SR-23-184/2020 E NO SUBITEM 19.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO AO EDITAL 30/2020), CONFORME CONSTAM NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.000011/2020-92. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 35.998,80 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 40.066,42 (QUARENTA MIL SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO, CONFORME DEMONSTRADO ADIANTE: 31/03/2020 31/03/2023 40.066,42 12 3.338,87
09/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR E ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-184/2020-00, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.000011/2020-92. A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N.° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTE QUANTO AO TEMA. A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N.º 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT. O PRAZO DO ADITIVO É 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2023, TENDO POR FIM A DATA DE 31 DE MARÇO DE 2024. 31/03/2023 31/03/2024 40.063,85 12 3.338,65
31/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento ENTRE O PERÍODO DE ABRIL/2022 A MARÇO/2023 O ÍNDICE DE REAJUSTE ESTABELECIDO SUBITEM 19.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (IPCA) VARIOU EM 4,650690%. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 40.066,42 (QUARENTA MIL SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 41.923,53 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 31/03/2020 31/03/2024 41.920,70 12 3.493,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393023 2023NE000010 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 50.000,00 10.941,61 0,00 39.058,39 10.941,61 7.796,67 7.796,67 3.144,94
393023 2024NE000005 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.196,20 0,00 0,00 9.196,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2020NE800053 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2021NE000019 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.263,60 0,00 0,00 5.263,60 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2021NE000040 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 27.047,40 0,00 0,00 21.083,80 5.337,80 0,00 0,00 5.337,80
393023 2022NE000011 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 45.000,00 0,00 0,00 37.451,90 2.929,17 0,00 0,00 2.929,17
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA - SEM PAPEL 2880 0.8163 2350.9152
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A3 - POLICROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 2160 1.5278 3300.0480
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A3 - POLICROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA - SEM PAPEL 324 2.2081 715.4244
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 74400 0.2093 15571.9200
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPEL 11160 0.1883 2101.4280
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 19200 0.9313 17880.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.762.731-** RAMIRES ARCOS GALVÃO Fiscal Técnico Substituto
***.055.046-** CÉZAR AUGUSTO MATOS E SOUZA Gestor
***.929.273-** FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES Gestor Substituto
***.929.273-** FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo