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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/05/2017
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00032/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20170.000000/1564-2_
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31/05/2017
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31/05/2023
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485.886,64
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1
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485.886,64
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12/03/2018
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00001/2017
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO EFETUAR AS ALTERAÇÕES, ABAIXO ESPECIFICADAS, NO CONTRATO-TSE Nº 32/2017:
1. SUPRIMIR, A PARTIR DE 31/5/2017, A ESCADA EXTENSÍVEL - ITEM 5 DA PLANILHA DE EQUIPAMENTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PCFP (SUPRESSÃO DE -0,0016% NO CUSTO DO CONTRATO).
2. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2017-2018 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGISTRADA NO MTE EM 10/05/2017, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/03/2017 A 28/02/2018:
2.1 REAJUSTE SALARIAL DE 6,7% RETROATIVO A 31/05/2017, INÍCIO DE VIGÊNCIA DO AJUSTE, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT 2017/2018;
2.2 MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 17,00 E VALOR LÍQUIDO DE R$ 15,30, COM DESCONTO DE 10%, A PARTIR DE 31/05/2017, CONFORME CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DA CCT 2017/2018;
2.3 MAJORAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO SOCIAL DE APOIO FAMILIAR, PASSANDO PARA R$ 5,35 A PARTIR DE 31/05/2017;
2.4 MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL PARA R$ 18,00 ANUAIS POR EMPREGADO JÁ COM DESCONTO DE 50%, CONFORME CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA SEXTA DA CCT 2017-2018 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 31/05/2017;
2.5 MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 18,00 E VALOR LÍQUIDO DE R$ 16,20, COM DESCONTO DE 10%, A PARTIR DE 1º/03/2018.
PARÁGRAFO ÚNICO. AS ALTERAÇÕES ACIMA TEM POR BASE O PLEITO EMPRESARIAL - 0472276/0490042, AS INFORMAÇÕES SECGA 243 E 340, DOCUMENTOS 0508161 E 0552705, DESPACHO SECGA - 0558923, BEM COMO O DESPACHO - 0528035 DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI Nº 2017.00.000001564-2.
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31/05/2017
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31/03/2021
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385.614,35
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1
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385.614,35
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30/05/2018
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00002/2018
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR O CONTRATO-TSE Nº 32/2017 PELO PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2018 A 31 DE MAIO DE 2019.
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31/05/2017
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31/05/2019
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385.614,35
|
1
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385.614,35
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23/11/2018
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00003/2018
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2018-2019 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, REGISTRADA NO MTE, EM 22/5/2018, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/3/2018 A 28/2/2019:
A) REAJUSTE SALARIAL DE 3,83% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), RETROATIVO A 1º/3/2018, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CCT 2018-2019;
B) MAJORAÇÃO DO VALOR ANUAL DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL DE R$18,00 (DEZOITO REAIS) PARA R$20,00 (VINTE REAIS), POR COLABORADOR, RETROATIVO A 1º/3/2018, CONFORME CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA OITAVA DA CCT 2018-2019;
C) ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL DE 1(UM) PARA 2(DOIS) PISOS SALARIAIS DA CATEGORIA PROFISSIONAL, RETROATIVO A 1º/3/2018, CONFORME CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA NONA DA CCT 2018-2019;
D) RETIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DAS HORAS SUPLEMENTARES DE 72,72% (SETENTA E DOIS INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 59,24% (CINQUENTA E NOVE INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 31/5/2018; E
E) ALTERAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE ENCARGOS SOCIAIS DAS HORAS ORDINÁRIAS DE 72,72% (SETENTA E DOIS INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 72,83% (SETENTA E DOIS INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) E DAS HORAS SUPLEMENTARES DE 56,39% (CINQUENTA E SEIS INTEIROS E TRINTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 56,48% (CINQUENTA E SEIS INTEIROS E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), DEVIDO À MODIFICAÇÃO DO RAT AJUSTADO DE 3,15% (TRÊS INTEIROS E QUINZE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 3,24% (TRÊS INTEIROS E VINTE E QUATRO POR CENTO), A PARTIR DE 5/6/2018.
PARÁGRAFO ÚNICO. AS ALTERAÇÕES ACIMA TÊM POR BASE O PLEITO EMPRESARIAL (0768333), A INFORMAÇÃO Nº 310 SECGA/CODAQ/SAD (0817776), O DESPACHO SECGA (0558923), BEM COMO O DESPACHO (0528035) DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-SEI Nº 2017.00.000001564-2.
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31/05/2017
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31/03/2021
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432.861,73
|
1
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432.861,73
|
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29/04/2019
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00004/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR O CONTRATO-TSE Nº 32/2017 PELO PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2019 A 31 DE MAIO DE 2020.
PARÁGRAFO ÚNICO. RESGUARDA-SE À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR POSTERIOR REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, OBSERVANDO-SE OS DEMAIS PRESSUPOSTOS APLICÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA PLEITEADA SOB O DOCUMENTO SEI Nº 0956310 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2017.00.000001564-2.
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31/05/2017
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31/05/2022
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432.861,73
|
1
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432.861,73
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10/12/2019
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00005/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO:
1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2019-2020 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) EM 30/4/2019, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/3/2019 A 28/2/2020, NA SEGUINTE FORMA:
A) REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DO SALÁRIO EM 3,76% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA, §2º, DA CCT 2019-2020, A PARTIR DE 1º/3/2019;
B) MAJORAÇÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR DE R$ 5,35 (CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 13,00 (TREZE REAIS) MENSAIS, POR TRABALHADOR, CONFORME CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA, §§1º E 2º, DA CCT 2019-2020, A PARTIR DE 1º/6/2019;
2. REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE DE R$ 7,60 (SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 8,10 (OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) DIÁRIOS, A PARTIR DE 2/2/2019, CONFORME DECRETO RJ Nº 45.641/2019;
3. ALTERAÇÃO DO RAT AJUSTADO DE 3,24% (TRÊS INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 3,38% (TRÊS INTEIROS E TRINTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), MAJORANDO OS PERCENTUAIS DE ENCARGOS SOCIAIS DAS HORAS ORDINÁRIAS DE 72,83% (SETENTA E DOIS INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 73,00% (SETENTA E TRÊS POR CENTO) E DAS HORAS SUPLEMENTARES DE 56,48% (CINQUENTA E SEIS INTEIROS E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 56,62% (CINQUENTA E SEIS INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) A PARTIR DE 14/06/2019; E
4. REAJUSTE DOS PREÇOS DOS MATERIAIS CONSTANTES DA PLANILHA DE ESTIMATIVA DE PREÇOS – ABA: MATERIAIS DE LIMPEZA, ITENS 4, 16, 25, 33 E 35, PELO PERCENTUAL DE 3,75% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 1º/6/2019; CONFORME TABELA A SEGUIR:
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31/05/2017
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31/03/2021
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432.861,73
|
1
|
432.861,73
|
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11/03/2020
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0006/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA ATÉ 31 DE MAIO DE 2021.
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31/05/2017
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31/03/2021
|
434.964,74
|
1
|
434.964,74
|
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25/09/2020
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00007/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO:
1. REAJUSTAR OS PREÇOS DOS MATERIAIS CONSTANTES DA PLANILHA DE ESTIMATIVA DE PREÇOS, ABAS: EPI, ITENS 2 E 3; E MATERIAIS DE LIMPEZA, ITENS 24, 27, 33 E 34, PELO PERCENTUAL DE 1,87% (UM INTEIRO E OITENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 1º/6/2020; CONFORME TABELA A SEGUIR:
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31/05/2017
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31/03/2021
|
435.037,99
|
1
|
435.037,99
|
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21/05/2021
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00008/2021
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Termo Aditivo
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1. PRORROGAR O CONTRATO-TSE Nº 32/2017 PELO PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2022.
2. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE RAT X FAP DE 3,38% PARA 3,15% DA PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS.
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31/05/2017
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31/05/2022
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434.554,89
|
1
|
434.554,89
|
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26/07/2021
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00009/2021
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Termo Aditivo
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1. Repactuar com base na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2021-2022 – do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 30/3/2021, com vigência a partir de 1º/3/2021 a 28/2/2022, e data-base da categoria em 1º/3 (SEI nº 1625074), na seguinte forma:
1.1. A partir de 1º/3/2021:
a) reajuste do piso salarial, conforme Cláusula Terceira da CCT 2021-2022;
b) reajuste de salário de 5% (cinco inteiros por cento), conforme Cláusula Terceira da CCT 2021-2022;
c) majoração do valor diário do vale-alimentação para R$17,55 (dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), já com desconto de 10% (dez por cento) previsto no parágrafo segundo da Cláusula Vigésima Terceira da CCT 2021-2022;
d) majoração da gratificação, haja vista o reajuste do valor do piso salarial da categoria profissional de Encarregado. Gratificação mensal de 15% (quinze por cento) do piso salarial da categoria profissional de Encarregado, conforme Cláusula Décima Sexta da CCT 2021-2022;
e) majoração do valor anual da Contribuição Confederativa Patronal de 2 (dois) pisos salariais da categoria profissional de Auxiliar de Serviços Gerais, consoante Cláusula Sexagésima Segunda da CCT 2021-2022.
1.2. A partir de 1º/4/2021 majorar o valor mensal do Benefício Social Familiar para R$ 16,00 (dezesseis reais), conforme Cláusula Vigésima Nona da CCT 2021-2022.
2. Reduzir o percentual de encargos sociais das horas ordinárias e horas suplementares de 72,72% (setenta e dois inteiros e setenta e dois centésimos por cento) para 56,39% (cinquenta e seis inteiros e trinta e nove centésimos por cento), a partir de 1º/1/2021, devido à modificação do RAT Ajustado de 3,38% (três inteiros e trinta e oito centésimos por cento) para 3,15% (três inteiros e quinze centésimos por cento).
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31/05/2017
|
31/05/2022
|
452.760,22
|
1
|
452.760,22
|
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30/05/2022
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00010/2022
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Termo Aditivo
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1. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O CONTRATO PELO PERÍODO DE 31/05/2022 A 31/05/2023;
2. REDUZIR, A PARTIR DE 31/5/2022, OS PERCENTUAIS DO PIS PARA 1,32% E COFINS PARA 6,06%, COM REDUÇÃO NO LDI PARA 25,05%;
3. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2022-2023.
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31/05/2017
|
31/05/2023
|
485.886,64
|
1
|
485.886,64
|
|
06/10/2022
|
00032/2017
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Termo de Rescisão
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FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O CONTRATO-TSE Nº 32/2017, A PARTIR DA DATA DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, HAJA VISTA A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO, DE MESMO OBJETO, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-SEI Nº 2021.00.000010033-1, SENDO O DIA 9 DE OUTUBRO DE 2022 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO
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31/05/2017
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10/10/2022
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2021NE000419
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
164.820,71
|
0,00
|
0,00
|
162.339,80
|
2.480,91
|
0,00
|
0,00
|
2.480,91
|
|
070001
|
2021NE000078
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
123.254,93
|
0,00
|
0,00
|
123.254,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2021NE000204
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
59,81
|
0,00
|
0,00
|
59,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2021NE000415
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
16,77
|
0,00
|
0,00
|
16,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE000390
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
155.374,17
|
106.060,84
|
0,00
|
49.313,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000150
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
132.373,68
|
0,00
|
0,00
|
132.373,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000496
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
162.325,16
|
0,00
|
17.046,76
|
104.820,26
|
134,36
|
0,00
|
0,00
|
17.181,12
|
|
