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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 2024.0.000000938-9
Objeto AQUISIÇÃO DE LICENÇAS POR VOLUME COM SUPORTE DENOMINADO SOFTWARE ASSURANCE, UTILIZANDO O CATÁLOGO DE SOLUÇÕES DE TIC COM CONDIÇÕES PADRONIZADAS –MICROSOFT, VERSÃO DO CATÁLOGO: 4.0.0, SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SGD), INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME N° 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADO EM 28/12/2022, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2025
Vig. Fim 08/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.414.995,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.414.995,20
Valor Acumulado R$ 45.249.128,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2025 00015/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.0.000000938-9 08/08/2025 08/08/2028 1.384.276,80 1 1.384.276,80
03/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 2,23% (DOIS VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO DE 12 MESES PARA FEVEREIRO DE 2026 ALTERANDO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 5 DE FEVEREIRO DE 2026 08/08/2025 08/08/2028 1.414.995,20 1 1.414.995,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA ESTAÇÃO DE TRABALHO 160 4840.52 774483.2000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA ESTAÇÃO DE TRABALHO 57600 11.12 640512.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 54.76 KB 03/05/2026 12:00:00
Contrato 154.74 KB 12/08/2025 10:42:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo