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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00568/2020
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00219/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA
Processo 50009.000947/2019-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, RODOVIA: BR-433/RR, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-401/RR; SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO RR-319/RR KM 90,50 - ENTRONCAMENTO BR-174/RR KM 180,50; SEGMENTO: KM 90,50; EXTENSÃO: 90,00KM.
Informações Complementares ART. 57, INCISO I, § 1º E § 2º, ART. 58, INCISO I;...
Vig. Início 17/08/2020
Vig. Fim 17/08/2026
Valor Global R$ 73.253.963,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 73.253.963,75
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2020 00568/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00568/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000947/2019-27 17/08/2020 14/11/2022 14.089.028,19 1 14.089.028,19
09/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1095 (UM MIL NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1185 (UM MIL CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO NA DATA DE 31/08/2023 E TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 14/11/2023, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM AUMENTO DE VALOR, PASSANDO O VALOR TOTAL A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTES (PI+R), A SER DE R$ 16.268.255,71 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). 15/11/2022 14/11/2023 16.268.255,71 1 16.268.255,71
15/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA  PRIMEIRA – DO OBJETO 1.2. (...)CLÁUSULA TERCEIRA - O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTES (PI+R), PASSA A SER DE R$ 16.268.255,71 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), SENDO R$ 14.645.120,03 (QUATORZE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE REAIS E TRÊS CENTAVOS) NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) (...) PASSA-SE A LER: 1. CLÁUSULA  PRIMEIRA – DO OBJETO 1.2. (...)CLÁUSULA TERCEIRA - O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTES (PI+R), PASSA A SER DE R$ 30.357.283,90 (TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) SENDO R$ 28.734.148,22 (VINTE E OITO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) (...) 15/12/2022 14/11/2023 30.357.283,90 1 30.357.283,90
04/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1460 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1550 (UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO NA DATA DE 30/08/2024 E TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 13/11/2024, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM AUMENTO DE VALOR, PASSANDO O VALOR TOTAL A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTES (PI+R), A SER DE R$ 52.014.826,74 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, QUATORZE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 15/11/2023 13/11/2024 52.014.826,74 1 52.014.826,74
16/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 26 00568/2020, PASSANDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTAMENTO (PI+R) PARA R$ 59.503.939,31 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). 16/02/2024 13/11/2024 59.503.939,31 1 59.503.939,31
05/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM AUMENTO DE VALOR SEM INCLUSÃO DE PREÇO NOVO AO CONTRATO Nº 26 00568/2020, PASSANDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTAMENTO (PI+R) PARA R$ 61.286.475,37 (SESSENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). 05/06/2024 13/11/2024 61.286.475,37 1 61.286.475,37
21/10/2024 00006/2024 Termo Aditivo 06º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DO PATO DE ETAPA AO CONTRATO 26 00568/2020, PASSANDO O VALOR, À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) PARA R$ 53.491.939,40, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 5.838.278,89, CONFORME RELATÓRIO DE PRORROGAÇÃO DE ETAPA BR-433 DA ORDEM DE R$ 15.923.419,42 E SALDO A EXECUTAR DA ORDEM DE R$ 10.085.140,53. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 67.124.754,26, SENDO R$ 53.491.939,40 NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI VIGENTE) E R$ 13.632.814,86 REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 30/08/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 13/11/2025. 01/11/2024 13/11/2025 67.124.754,26 1 67.124.754,26
02/10/2025 00007/2025 Termo Aditivo 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-26 00568/2020, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 2005 DIAS CONSECUTIVOS E ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2095, PASSANDO A NOVA DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA 26/02/2026 E A NOVA DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 12/05/2026. 02/10/2025 11/05/2026 67.124.754,26 1 67.124.754,26
11/05/2026 00008/2026 Termo Aditivo 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DO P.A.T.O. DE ETAPA AO CONTRATO Nº 26 00568/2020, PASSANDO O VALOR À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) PARA R$ 55.475.396,42. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA A SER DE R$ 73.253.963,75. O PRAZO DE TÉRMINO DA EXECUÇÃO E TÉRMINO DE VIGÊNCIA PASSA A SER EM 17/08/2026. 11/05/2026 17/08/2026 73.253.963,75 1 73.253.963,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001907 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001956 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.938.123,29 0,00 0,00 6.938.123,29 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003938 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 275.970,00 0,00 0,00 0,00 275.970,00 0,00 0,00 275.970,00
393003 2022NE003933 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.744.030,00 0,00 0,00 0,00 6.744.030,00 0,00 0,00 6.744.030,00
393003 2023NE000911 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003892 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 30.718,00 30.718,00 0,00 0,00 30.718,00 0,00 0,00 30.718,00
393003 2024NE000100 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 14.405.906,11 0,00 387.902,94 14.018.003,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000517 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002571 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.652.242,94 1.175.532,47 0,00 476.710,47 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002786 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 34.586,89 34.586,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000500 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000265 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001681 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803049 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804133 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001122 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.128.481,01 0,00 0,00 3.482.341,27 2.646.139,74 0,00 0,00 2.646.139,74
393003 2022NE000672 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.400.000,00 0,00 0,00 1.233.513,45 166.486,55 0,00 0,00 166.486,55
393003 2023NE001098 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003282 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.994.153,00 2.504.018,20 57.966,68 3.432.168,12 2.504.018,20 15.594,37 147.981,55 2.414.003,33
393003 2025NE002486 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.300.000,00 0,00 0,00 4.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002197 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004006 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004773 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004769 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002629 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.199.899,93 11.583,54 36.268,18 1.152.048,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006263 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006539 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.050.000,00 2.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006596 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006597 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.810,58 1.810,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001923 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.100.000,00 0,00 37.266,81 1.062.733,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
37 2026-07-10 50009.000621/2026-29 2026-07-10 1257008.41
528 2025-03-05 50009.000237/2025-45 2025-03-10 2163985.93
548 2025-06-05 50009.000571/2025-07 2025-06-06 943499.40
553 2025-06-23 50009.000605/2025-55 2025-06-23 3138700.52
552 2025-06-18 50009.000605/2025-55 2025-06-23 624935.75
580 2025-09-25 50009.000934/2025-04 2025-09-29 1037996.40
593 2025-12-09 50009.001202/2025-23 2025-12-10 1278551.21
1 2026-01-07 50009.000019/2026-91 2026-01-08 2871189.42
33 2026-06-16 50009.000551/2026-17 2026-06-17 1033118.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 73253963.75 73253963.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva