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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00073/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR09
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.264.093/0001-39 - DIREC SERVICOS LTDA
Processo 53560000144202543
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09).
Informações Complementares
Vig. Início 11/08/2025
Vig. Fim 31/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 128.054,40
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 4.268,48
Valor Acumulado R$ 128.054,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2025 00073/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00073/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560000144202543 11/08/2025 11/02/2028 128.054,40 30 4.268,48
31/08/2026 00073/2025 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E PRAZO, SEM JUSTA CAUSA DEFINIDO NO CONTRATO GR09 Nº 73/2025 (SEI Nº 14136083). 11/08/2025 31/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2025NE000080 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.047,88 4.268,59 962,33 11.816,96 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000044 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.334,68 0,00 395,41 32.939,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00002174 2026-07-23 53560.002029/2026-94 2026-07-23 4184.27
00002178 2026-08-26 53560.002485/2026-34 2026-08-27 4044.79
00002179 2026-09-24 53560.002845/2026-06 2026-10-01 4184.27
00002125 2025-09-11 53560.002138/2025-21 2025-09-12 1849.67
00002129 2025-10-15 53560.002654/2025-55 2025-10-16 4126.20
00002136 2025-11-26 53560.003129/2025-57 2025-11-27 3899.70
00002140 2025-12-12 53560.003292/2025-10 2025-12-15 2903.72
2146 2026-01-16 53560.003362/2025-30 2026-01-20 4184.27
2148 2026-02-05 53560.000201/2026-75 2026-02-05 4184.27
00002159 2026-03-31 53560.000465/2026-29 2026-03-31 4184.27
2161 2026-04-29 53560.000551/2026-31 2026-04-29 4184.27
00002164 2026-05-15 53560.000919/2026-61 2026-05-15 4184.27
00002170 2026-06-12 53560.001463/2026-57 2026-06-15 4184.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 4268.48 128054.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
***.020.843-** FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES Gestor Substituto
***.627.623-** DIOSNELY ALMEIDA DE LIMA Fiscal Técnico
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo