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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 00348/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.989.042/0001-10 - C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA
Processo 50018.000010/2020-86
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA: BR-364/AC, TRECHO: DIV RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA), SUBTRECHO: ENTR. BR-409/AC - 170 (FEIJÓ) - RIO GREGÓRIO, SEGMENTO: KM 490,60 - KM 620,90, EXTENSÃO: 130,30KM. CONTRATADA:LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.989.042/0001-10. VIGÊNCIA: 28/01/2020 A 25/01/2025 NO VALOR GLOBAL DE R$ 45.108.965,00
Informações Complementares
Vig. Início 28/01/2020
Vig. Fim 25/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.416.765,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 55.416.765,28
Valor Acumulado R$ 1.884.324.515,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.000010/2020-86 28/01/2020 25/01/2025 45.108.965,00 1 0,00
23/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DO CONTRATO Nº 009/2020. O VALOR, A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 53.586.325,71 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES,QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), RESULTADO DE UM CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS DE R$ 8.477.360,71 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA ESETE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) - REPRESENTANDO UM REFLEXO FINANCEIRO DE 18,72%. 24/09/2020 25/01/2025 8.477.360,71 1 0,00
15/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM A INSTRUÇÃO DE SERVIÇO - IS Nº 10/DG/DNIT. 28/01/2020 25/01/2025 55.345.166,65 1 55.345.166,65
21/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE ABRIL DE 2020 A AGOSTO DE 2021, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021. 28/01/2020 25/01/2025 55.345.166,65 1 55.345.166,65
30/05/2022 00004/2022 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 24 009/2020, EM CONSONÂNCIA COM A IN DG Nº 04 DE 23/02/2018 28/01/2020 25/01/2025 55.416.765,28 1 55.416.765,28
17/10/2022 00005/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE SETEMBRO/2021 À JULHO DE 2022, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021 17/10/2022 25/01/2025 55.416.765,28 1 55.416.765,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE001239 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.041.000,00 0,00 0,00 79.604,40 961.395,60 0,00 0,00 961.395,60
393003 2021NE000096 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000693 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 436.400,00 0,00 0,00 436.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000765 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.600.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001965 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 187.073,31 0,00 0,00 187.073,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800008 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800547 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.675.000,00 1.981.722,51 0,00 1.693.277,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801389 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.625.000,00 2.571.136,13 1.647.832,79 406.031,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000134 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 55416765.28 55416765.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo