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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00418/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Número da Compra
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00080/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
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Processo
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50610.008033/2019-14
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Objeto
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EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NA RODOVIA BR-468R/RS, SEGMENTO KM 0,000 AO KM 142,200.
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Informações Complementares
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NÃO FOI POSSÍVEL CADASTRAR O VALOR DO TERMO ADITIV...
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Vig. Início
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27/06/2020
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Vig. Fim
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23/12/2022
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 21.251.169,38
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 21.251.169,38
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Valor Acumulado
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R$ 191.110.441,34
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/06/2020
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00418/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00418/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.008033/2019-14
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27/06/2020
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23/12/2022
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19.701.000,00
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1
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19.701.000,00
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11/01/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 19.701.000,00 (DEZENOVE MILHÕES SETECENTOS E UM MIL REAIS) PARA R$ 20.006.010,30 (VINTE MILHÕES, SEIS MIL DEZ REAIS E TRINTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMOS DE R$ 305.010,30 (TREZENTOS E CINCO MIL DEZ REAIS E TRINTA CENTAVOS).
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27/06/2020
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23/12/2022
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20.006.010,30
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1
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20.006.010,30
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09/03/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.000115/2021-27. RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME IS 10/2019 - PERÍODO JUL/2020 À NOV/2020. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 70.292,94 (SETENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
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27/06/2020
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23/12/2022
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20.076.303,24
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1
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20.076.303,24
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10/02/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 10378439 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.040306/2021-41. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO DEZ/2020 A MAR/2021 E RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO ABR/2021 A NOV/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 178.808,73 (CENTO E SETENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
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27/06/2020
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23/12/2022
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20.266.317,07
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1
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20.266.317,07
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05/05/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DOS ITENS XII E XIII À CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 20.255.111,97 (VINTE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E ONZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 21.213.648,61 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 958.536,64 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 4,865% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS: "9.2 A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA." E "9.3 A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT."
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27/06/2020
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23/12/2022
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21.213.648,61
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1
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21.213.648,61
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12/05/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 10 00418/2020. O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10 00418/2020 FICA RETIFICADO CONFORME SEGUE:
CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.1, ONDE SE LÊ " O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DOS ITENS XII E XIII À CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA", LEIA-SE "O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DOS ITENS 9.2 E 9.3 À CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA".
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27/06/2020
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23/12/2022
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21.213.648,61
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1
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21.213.648,61
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28/07/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11912386 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.026910/2022-45. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO DEZ/2021 A MAR/2022 E RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO ABR/2022 A MAI/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 37.520,77 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)
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29/07/2022
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23/12/2022
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21.251.169,38
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1
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21.251.169,38
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000787
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.252.985,82
|
0,00
|
0,00
|
2.743.113,41
|
509.872,41
|
0,00
|
0,00
|
509.872,41
|
|
393003
|
2020NE802434
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.359.248,84
|
26.653,65
|
0,00
|
3.332.595,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000365
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.424.393,76
|
0,00
|
0,00
|
1.424.393,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
21251169.38
|
21251169.3800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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|
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Mao obra exclusiva
|
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|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
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|
Total vagas reservadas
|
0
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Codigo unidade pncp externo
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