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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00078/2020
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00369/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Processo 50601.000049/2019-80
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-174/AM, TRECHO: DIV. MT/AM - DIV. AM/RR (RIO ALALAÚ), SUBTRECHO: ENTR. BR-230/AM - PRAINHA, SEGMENTO: KM 195,00 - KM 227,00, COM 32,00 KM DE EXTENSÃO.CÓDIGO SNV2019: 174BAM0300 - 174BAM0310.
Informações Complementares SMT/CET/SRDNIT/AM
Vig. Início 28/02/2020
Vig. Fim 26/05/2026
Valor Global R$ 15.567.494,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.567.494,12
Valor Acumulado R$ 511.358.306,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/02/2020 00078/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00078/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000049/2019-80 28/02/2020 27/05/2023 9.700.000,00 1 9.700.000,00
01/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo 01º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00078/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 01/03/2023 PARA 29/02/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 02/03/2023 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 27/05/2023 PARA 26/05/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 28/05/2023, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.000049/2019-80. 01/02/2023 26/05/2024 9.700.000,00 1 9.700.000,00
14/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00078/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 9.700.000,00, PARA R$ 7.642.770,08, EM VIRTUDE DO DECRÉSCIMO A PI DE R$ - 2.057.229,92, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 02/03/2023 À 29/02/2024. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 10.658.690,00, SENDO R$ 7.642.770,08 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 3.015.919,92 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 29/02/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 26/05/2024. 14/04/2023 26/05/2024 10.658.690,00 1 10.658.690,00
27/12/2023 00003/2024 Termo Aditivo 03º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-01.00078/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 29/02/2024 PARA 28/02/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/03/2024 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 26/05/2024 PARA 26/05/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 27/05/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.000049/2019-80. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00078/2020-00. 27/12/2023 26/05/2025 10.658.690,00 1 10.658.690,00
23/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-0078/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 7.642.770,08, PARA R$ 9.354.251,86, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI VIGENTE DE R$ 1.711.481,78, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 01/03/2024 À 28/02/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 11.577.535,78, SENDO R$ 9.354.251,86 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) VIGENTE E R$ 2.223.283,92 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 28/02/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 26/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA E QUARTA DO CONTRATO SR-0078/2020-00. 23/03/2024 26/05/2025 11.577.535,78 1 11.577.535,78
06/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo OBJETO: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO E VINGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM O REFLEXO POSITIVO AO CONTRATO SR-01.00078/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 28/02/2025 PARA 28/02/2026, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/03/2025, E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 26/05/2025 PARA 26/05/2026, COM INÍCIO A PARTIR DE 27/05/2025, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM E PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI VIGENTE DE R$ 9.345.251,86 PARA R$ 12.467.535,69, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 3.143.283,83, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 01/03/2025 A 28/02/2026. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 15.567.494,12, SENDO R$ 12.467.535,69 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (P.I.) E R$ 3.069.958,43 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R)., CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50601.000049/2019-80. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00078/2020-00. 06/12/2024 26/05/2026 15.567.494,12 1 15.567.494,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000313 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000480 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002003 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 105.790,49 0,00 0,00 105.790,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002061 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 650.000,00 0,00 0,00 625.752,18 24.247,82 0,00 0,00 24.247,82
393003 2022NE003503 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2025NE000477 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.499.868,15 0,00 0,00 1.499.868,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000173 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800477 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000958 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.084.100,00 0,00 0,00 1.072.926,11 11.173,89 0,00 0,00 11.173,89
393003 2024NE000575 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 193.000,00 493,89 0,00 192.506,11 493,89 0,00 0,00 493,89
393003 2025NE001388 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 75.000,00 2.564,68 0,00 72.435,32 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000397 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 144.787,94 0,00 0,00 144.787,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004977 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002063 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 439.982,27 0,00 0,00 439.982,27 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002091 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025000029 2025-04-09 50601.000734/2025-54 2025-04-09 628953.36
2025000040 2025-04-23 50601.000822/2025-56 2025-04-25 943844.00
12 2026-03-17 50601.000502/2026-87 2026-03-18 143572.87
1 2026-04-29 50601.000871/2026-70 2026-04-30 443762.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 15567494.12 15567494.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva