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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/09/2020
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00629/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00629/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.001043/2020-54
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09/09/2020
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07/03/2023
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38.292.009,00
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1
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38.292.009,00
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08/09/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 13/09/2022 PARA O DIA 12/03/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 07/03/2023 PARA O DIA 03/09/2023.
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08/09/2022
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03/09/2023
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38.292.009,00
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1
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38.292.009,00
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07/02/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11912902 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.002600/2022-16. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO N.º 13/2021/DNIT – PERÍODO JUL/2021 A FEV/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 140.265,80 (CENTO E QUARENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
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07/02/2023
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03/09/2023
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38.292.009,00
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1
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38.292.009,00
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15/05/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DOS ITENS 9.2 E 9.3 À CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 38.432.274,80 (TRINTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 38.864.225,66 (TRINTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 431.950,86 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 1,128% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. O CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM ACRÉSCIMOS REPRESENTA 1,128% E O CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM SUPRESSÃO REPRESENTA 0,00%. OS QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHAS DE ID. SEI 14170290 , ÀS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO. ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS: "9.2 - A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA." E "9.3 - A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT."
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15/05/2023
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03/09/2023
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38.864.225,66
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1
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38.864.225,66
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21/06/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 14011370 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.001060/2023-34. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO N.º 13/2021/DNIT – PERÍODO MAR/2022 A JUN/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 81.578,44 (OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
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21/06/2023
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03/09/2023
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38.945.804,10
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1
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38.945.804,10
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31/07/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 15079691 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.003412/2023-96. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO N.º 13/2021/DNIT – PERÍODO JUL/2022 A ABR/2023. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO DE ESTORNO É DE R$ 444.514,76 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
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31/07/2023
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03/09/2023
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38.501.289,34
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1
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38.501.289,34
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2021NE000807
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.871.947,29
|
0,00
|
0,00
|
3.595.318,00
|
276.629,29
|
0,00
|
0,00
|
276.629,29
|
|
393003
|
2022NE000880
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.598.458,03
|
1.541,97
|
0,00
|
0,00
|
1.541,97
|
|
393003
|
2022NE003028
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003031
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
300.000,00
|
|
393003
|
2022NE002811
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
553.291,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
553.291,36
|
0,00
|
0,00
|
553.291,36
|
|
393003
|
2022NE004044
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE004053
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
950.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
950.000,00
|
0,00
|
0,00
|
950.000,00
|
|
393003
|
2022NE003385
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
950.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
950.000,00
|
0,00
|
0,00
|
950.000,00
|
|
393003
|
2023NE001079
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.087.562,58
|
0,00
|
0,00
|
1.087.562,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE803338
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.339.150,66
|
740.523,67
|
598.626,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE803339
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
30.475,28
|
30.475,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE803468
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
39.091,20
|
39.091,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE805625
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001962
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
765.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
765.000,00
|
0,00
|
0,00
|
765.000,00
|
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