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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00117/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 740.394.313-91 - EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA
Processo 0005383-34.2025.6.18.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DA 72ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA 29 DE OUTUBRO, Nº 510 , CENTRO, CEP: 64820-000, NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA/PI.
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2025
Vig. Fim 20/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.607,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.607,36
Valor Acumulado R$ 40.597,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2025 00029/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005383-34.2025.6.18.8000 20/08/2025 20/08/2026 19.975,80 1 19.975,80
18/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1.1. O REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE-PI N° 29/2025, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M/FGV DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO/2025 A JUNHO/2026, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 3,161370%, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO EM ANEXO ( 0002787171), FAZENDO COM QUE O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSE DE R$ 1.664,65 (MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) (VALOR INICIAL DA CONTRATAÇÃO) PARA R$ 1.717,28 (MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 52,63, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 12/08/2026. 1.1.2. A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2025, POR MAIS 12 MESES, ATÉ 20/08/2027 20/08/2026 20/08/2027 20.607,36 1 20.607,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 1717.28 20607.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo aditivo 1.42 MB 19/08/2026 10:56:31
CONTRAO 13.48 MB 12/08/2025 13:17:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo