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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00012/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00122/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.553.796/0001-96 - MUNICIPIO DE PAULISTANA
Processo 0010753-74.2025.6.18.8038
Objeto DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS RELACIONADOS À COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DAS ELEITORAS E DOS ELEITORES DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 38ª ZONA ELEITORAL, A SER REALIZADO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ.
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2025
Vig. Fim 30/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2025 00012/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010753-74.2025.6.18.8038 12/08/2025 12/10/2025 0,00 1 0,00
12/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA, A QUAL PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "5.1. O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE INÍCIO DOS TRABALHOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA BIOMETRIA/2025 DA 38ª ZONA ELEITORAL - PAULISTANA, OCORRIDO EM 01º/08/2025, CONFORME AUTORIZADO NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO SEI 0009775-17.2025.6.18.8000, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 30/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO, SE HOUVER INTERESSE DE AMBAS AS PARTES, MEDIANTE TERMO ADITIVO." 12/10/2025 30/11/2025 0,00 1 0,00
06/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento VISA O PRESENTE APOSTILAMENTO REFORÇAR A CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO-CIRCULAR CGE Nº 35/2025 (0002519818) DE FORMA A RESGUARDAR A ATUAÇÃO DESTA ESPECIALIZADA DURANTE OS TRABALHOS DO PROJETO BIOMETRIA 2025, INCLUINDO DENTRE AS OBRIGAÇÕES EXPRESSAS DO TRE-PI O SEGUINTE: "CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES (...) 2.2. CABE AO TRE-PI: .... C) TREINAR OS SERVIDORES DISPONIBILIZADOS E MANTER, POR MEIO DA CHEFIA DO CARTÓRIO, O CONTROLE PERMANENTE E DETALHADO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;" 12/08/2025 30/11/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 01/2025 50.01 KB 06/11/2025 12:13:55
1º Termo Aditivo 1,013.31 KB 03/11/2025 11:01:11
Acordo de Cooperação Tecnica 2.71 MB 12/08/2025 14:08:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo