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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00519/2020
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00134/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA
Processo 50613.000413/2020-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSPARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS EM VOOSREGULARES DOMÉSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDO DNIT NA PARAÍBA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/08/2020
Vig. Fim 28/01/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 227.260,93
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 45.452,19
Valor Acumulado R$ 1.108.638,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2020 00519/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00519/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000413/2020-14 10/08/2020 09/08/2021 39.523,64 1 39.523,64
20/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSA A SER DE 10/08/2021 A 09/08/2022. 10/08/2021 09/08/2022 39.523,64 1 39.523,64
26/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIOA DA PRORROGAÇÃO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSA A SER DE 10/08/2022 A 09/08/2023 10/08/2022 09/08/2023 39.523,64 1 39.523,64
15/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE PASSAGENS NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CORRESPONDENDO A R$ 9.880,91 (NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). APÓS O PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 39.523,64 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 49.404,55 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE PASSAGENS NO MONTANTE DE R$ 9.880,91 (NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), RELATIVO AO QUANTITATIVO DE PASSAGENS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 21/06/2023 09/08/2023 49.404,55 1 49.404,55
04/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONTRATO Nº 0519/2020 E ALTERAÇÃO DE SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. A CONTRATADA, DENOMINADA FACTO TURISMO EIRELI ME, CNPJ: 14.807.420/0001-99, TEM A NATUREZA JURÍDICA TRANSFORMADA PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, SOB O NOME EMPRESARIAL DE FACTO TURISMO LTDA.. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSA DE 09/08/2023 PARA 08/08/2024. 09/08/2023 08/08/2024 49.404,55 1 49.404,55
15/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSA DE 09/08/2024 PARA 09/08/2025. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 41, CAPUT, DA LEI Nº 14.195, DE 26/08/2021, E ARTIGOS 57, II, E 60 DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$ 49.404,55, COM VALOR ACUMULADO DE R$ 227.260,93 09/08/2024 09/08/2025 227.260,93 5 45.452,19
28/01/2025 00519/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS EM VOOS REGULARES DOMÉSTICOS A PARTIR DA DATA DE 15/01/2025. 10/08/2020 28/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393017 2021NE000016 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.907,45 0,00 0,00 1.907,45 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2022NE000014 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 31.033,10 0,00 0,00 31.033,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2023NE000002 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.543,96 0,00 0,00 50.543,96 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2024NE000002 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 38.641,38 0,00 0,00 38.641,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2024NE000024 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2020NE800176 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FT00028144 2024-02-14 50613.000270/2024-66 2024-02-15 6871.86
FT00029002 2024-04-22 50613.000270/2024-66 2024-04-22 8947.21
00029216 2024-05-14 50613.000270/2024-66 2024-05-20 4124.37
30327 2024-09-12 50613.000413/2020-14 2024-09-17 3406.72
00030053 2024-08-13 50613.000270/2024-66 2024-08-14 8514.40
00030359 2024-09-16 50613.000270/2024-66 2024-10-01 2270.91
00030230 2024-09-01 50613.000270/2024-66 2024-09-02 4505.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 59.8 760.07 227260.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.877.344-** Janilton Viana de Andrade Gestor
***.470.174-** Elisa Gonçalves Barbosa Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo