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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.472.812/0001-81 - N&E SOLUCOES LTDA
Processo 50500.041040/2025-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS REFERENTES AO RECRUTAMENTO, À SELEÇÃO, À ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO E AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR (GRADUAÇÃO) E DO ENSINO MÉDIO, VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO, NÃO OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), EM BRASÍLIA/DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2025
Vig. Fim 12/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.415,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 701,33
Valor Acumulado R$ 6.849,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.041040/2025-13 12/08/2025 12/08/2026 6.850,00 12 570,83
27/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, PASSANDO DE "CVAO NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA" PARA "N&E SOLUÇÕES LTDA", MANTENDO-SE O MESMO NÚMERO DE CNPJ: 13.472.812/0001-81; A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA, PASSANDO DE "ESTRADA LATINO MELO, Nº 55, LOJA 04, BAIRRO RETIRO, NA CIDADE DE SAQUAREMA/RJ" PARA "RUA AMBRÓSIO COUTINHO, Nº 107, APT. 503, BLOCO B, COND. MADRUGA RESIDENCE, BAIRRO CAVALHEIRA, EM VASSOURAS/RJ, CEP: 27700-000"; A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/08/2026 ATÉ 12/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 8 (OITO) BOLSAS DE ESTÁGIO, O QUE EQUIVALE A 22,8533% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES ANTERIORES. 12/08/2026 12/08/2027 8.415,96 12 701,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000491 CT0102025 - GGGAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.644,78 752,91 0,00 1.891,87 296,23 296,23 296,23 0,00
393001 2026NE000254 CT0102025 - GGGAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.674,30 3.037,17 0,00 3.637,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00220 2026-07-01 50500.041040/2025-13 2026-07-09 456.68
5 2026-07-10 50500.041772/2026-86 2026-07-10 489.30
65 2026-08-11 50500.049024/2026-41 2026-08-17 489.30
255 2026-09-01 50500.054049/2026-67 2026-09-15 505.61
327 2026-10-14 50500.041040/2025-13 2026-10-14 521.92
196 2025-09-03 50500.045001/2025-87 2025-09-05 456.65
239 2025-10-14 50500.052998/2025-21 2025-10-21 472.96
271 2025-11-07 50500.062238/2025-22 2025-11-17 489.27
321 2025-12-17 50500.070585/2025-29 2025-12-18 456.68
296 2025-12-05 50500.068209/2025-74 2025-12-09 472.99
041 2026-02-03 50500.009488/2026-15 2026-02-10 375.13
94 2026-03-16 50500.017464/2026-30 2026-03-17 375.13
145 2026-05-04 50500.041040/2025-13 2026-05-06 472.99
189 2026-06-03 50500.033916/2026-21 2026-06-11 472.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 43 16.31 8415.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.390.131-** IAN MOREIRA RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.613.711-** EDUARDO CALDAS ROSSI Gestor
***.761.821-** DANIEL OLIVEIRA SILVA Gestor Substituto
***.642.677-** ROSICLEA CARLA FLORENCIO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO 64.49 KB 28/07/2026 15:22:26
2025NE000491 - CONTRATO 22.06 KB 12/08/2025 17:18:34
CONTRATO 105.29 KB 12/08/2025 17:18:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo