|
Órgão
|
20404 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
344042 - FBN
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
344042 - FBN
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00005/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
344042 - FBN
|
|
Número da Compra
|
00001/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
02.060.306/0001-69 - FXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
|
|
Processo
|
01430.000138/2019-20
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
02/03/2020
|
|
Vig. Fim
|
02/03/2025
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 4.753.467,00
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 396.122,25
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 20.556.459,22
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
19/02/2020
|
00005/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01430.000138/2019-20
|
02/03/2020
|
02/03/2023
|
3.879.128,74
|
1
|
3.879.128,74
|
|
20/07/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
1.1. O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM CARATER INFORMATIVO DA REVISÃO TRANSITÓRIA DE VALOR DO CONTRATO Nº 04/2016, POR FORÇA DA MEDIDAPROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ30 DE JUNHO, AS ALIQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOSSERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SESI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%.1.2. O VALOR MENSAL DO CONTRATO NO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020 PASSARÁ DE 323.260,72PARA 320.763,75.
|
02/03/2020
|
02/03/2021
|
3.879.128,74
|
12
|
323.260,73
|
|
31/12/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.2. Revisão contratual em razão da extinção da contribuição social de 10% sobre o FGTS, nos termos da Lei Federal nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019.
1.3. Revisão contratual em razão da exclusão do Descanso Semanal Remunerado (DSR) da Planilha de Custo e Formação de Preços, para o posto de vigilante, com escala 12 x 36 horas.
|
02/03/2020
|
02/03/2021
|
3.839.767,28
|
12
|
319.980,61
|
|
18/02/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020 POR 12 (DOZE) MESES, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DA FBN/RJ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
03/03/2021
|
02/03/2022
|
3.839.768,28
|
12
|
319.980,69
|
|
30/09/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 05/2020 DOS R$ 3.839.768,28 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA R$ 3.927.671,36 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO - DO CONTRATO Nº 05/2020, COM EFEITOS A CONTAR DE JANEIRO DE 2021.
|
02/03/2020
|
02/03/2022
|
3.927.671,36
|
12
|
327.305,95
|
|
07/02/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020 POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 03/03/2022 E TÉRMINO EM 02/03/2023, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FBN/RJ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
03/03/2022
|
02/03/2023
|
3.927.671,36
|
12
|
327.305,95
|
|
18/07/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 05/2020 DOS R$ 327.305,95 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 358.950,98 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO - DO CONTRATO Nº 05/2020, COM EFEITOS A CONTAR DE JANEIRO DE 2022.
|
02/03/2020
|
02/03/2023
|
4.307.411,76
|
12
|
358.950,98
|
|
15/02/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2020 por 12 (doze) meses, com início na data de 03/03/2023 e término em 02/03/2024, pactuado para a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades das unidades da FBN/RJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
|
03/03/2023
|
02/03/2024
|
4.307.411,76
|
12
|
358.950,98
|
|
31/03/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 05/2020 DOS R$ 358.950,98 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 381.557,92 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO - DO CONTRATO Nº 05/2020, COM EFEITOS A CONTAR DE JANEIRO DE 2023.
|
02/03/2020
|
02/03/2024
|
4.578.695,04
|
12
|
381.557,92
|
|
26/02/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020 POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 03/03/2024 E TÉRMINO EM 02/03/2025, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FBN/RJ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
03/03/2024
|
02/03/2025
|
4.578.695,04
|
12
|
381.557,92
|
|
17/05/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 05/2020 DOS R$ 381.557,92(TREZENTOS E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 396.122,25 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO - DO CONTRATO Nº 05/2020, COM EFEITOS A CONTAR DE JANEIRO DE 2024
|
02/03/2020
|
02/03/2025
|
4.753.467,00
|
12
|
396.122,25
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
344042
|
2023NE000044
|
T211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
344042
|
2023NE000454
|
C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
376.096,00
|
0,00
|
0,00
|
376.096,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
344042
|
2023NE000068
|
C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.204.688,00
|
384.443,79
|
41.942,51
|
3.778.301,70
|
384.443,79
|
3.148,20
|
3.148,20
|
423.238,10
|
|
344042
|
2024NE000329
|
C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
404.472,00
|
0,00
|
8.349,75
|
396.122,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
344042
|
2025NE000075
|
C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.166.475,80
|
0,00
|
0,00
|
2.166.475,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
344042
|
2024NE000069
|
C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.947.874,93
|
0,00
|
0,00
|
1.947.874,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
344042
|
2024NE000132
|
C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
344042
|
2024NE000131
|
C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
344042
|
2024NE000151
|
C20004BN015 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
83.513,07
|
0,00
|
0,00
|
83.513,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
344042
|
2024NE000189
|
C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.317.607,00
|
396.122,25
|
72.657,25
|
1.848.827,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
344042
|
2020NE800050
|
C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
344042
|
2021NE000040
|
T211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.927.672,00
|
0,00
|
0,00
|
3.474.795,67
|
544.726,47
|
91.850,14
|
91.850,14
|
361.026,19
|
|
344042
|
2021NE000075
|
T20004BN015 - OUTROS SERVICOS - BN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
344042
|
2022NE000025
|
T211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.135.194,00
|
0,00
|
0,00
|
3.776.242,17
|
358.950,98
|
0,00
|
0,00
|
358.950,98
|
|
344042
|
2023NE000203
|
C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
344042
|
2025NE000124
|
C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
951.163,04
|
93.592,80
|
92.444,09
|
765.126,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
19227 FENIXX DEZ
|
2025-01-24
|
01430.000138/2019-20
|
2025-01-27
|
396122.25
|
|
20028 FXX
|
2025-04-30
|
01430.000138/2019-20
|
2025-05-08
|
26408.15
|
|
19646 FENIXX FEV
|
2025-03-14
|
01430.000219/2021-44
|
2025-03-17
|
396122.25
|
|
21313 FXX
|
2025-09-08
|
01430.000138/2019-20
|
2025-09-09
|
41306.92
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2021-06-02
|
193956.44
|
|
Seguro Garantia
|
2022-05-31
|
193956.44
|
|
Seguro Garantia
|
2022-05-31
|
196383.57
|
|
Seguro Garantia
|
2023-05-31
|
215370.59
|
|
Seguro Garantia
|
2024-05-31
|
215370.59
|
|
Seguro Garantia
|
2024-05-31
|
228934.75
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS
|
1
|
4753467
|
4753467.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
