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Órgão 20404 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 344042 - FBN
Unidade Gestora Origem do Contrato 344042 - FBN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 344042 - FBN
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.014.372/0005-14 - MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Processo 01430.000138/2019-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NA UNIDADE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, NO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/03/2020
Vig. Fim 13/03/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 62.086,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.173,88
Valor Acumulado R$ 124.173,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01430.000138/2019-20 13/03/2020 13/03/2021 62.369,64 1 62.369,64
20/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM CARATER INFORMATIVO DA REVISÃO TRANSITÓRIA DE VALOR DO CONTRATO Nº 04/2016, POR FORÇA DA MEDIDAPROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ30 DE JUNHO, AS ALIQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOSSERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SESI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%.1.2. O VALOR MENSAL DO CONTRATO NO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020 PASSARÁ DE 5.197,47PARA 5.161,38. 13/03/2020 13/03/2021 62.086,56 12 5.173,88
18/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2020 POR 06 (SEIS) MESES, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NA UNIDADE DA FBN, NO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. A REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, A PARTIR DE 01/01/2020, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 62.369,64 (SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 62.086,56 (SESSENTA E DOIS MIL, OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 14/03/2021 14/09/2021 62.086,56 12 5.173,88
06/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO DO CONTRATO FBN Nº 06/2020, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NA UNIDADE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, NO ESTADO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 13/03/2020 14/09/2021 62.086,56 12 5.173,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344042 2020NE800058 C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2020NE800078 C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2021NE000041 T211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.966,00 0,00 0,00 7.330,01 15.271,98 0,00 7.635,99 0,00
344042 2022NE000027 T211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2021-06-13 3118.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 62086.56 62086.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo