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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200396 - SR/PF/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 200396 - SR/PF/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200396 - SR/PF/PB
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GTED/SELOG/SR/PF/PB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA
Processo 08375.001029/2025-29
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO A EXAUSTÃO, CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS E SOB DEMANDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS, SERVIÇOS SOB DEMANDA E MATERIAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Informações Complementares
Vig. Início 11/08/2025
Vig. Fim 11/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.262.530,65
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 37.708,84
Valor Acumulado R$ 2.279.189,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/07/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08375.001029/2025-29 11/08/2025 11/08/2030 2.122.196,05 60 35.369,93
25/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124 INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133/2021 E, LAUDO PERICIAL Nº 20115-000.019/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025, PARA RESTABELECER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FACE À IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA AS FUNÇÕES DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E AUXILIAR DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO. 1.2. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, FORAM REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO: I) INCLUSÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MÓDULO 1 – COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO, DA PROPOSTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-SR/PF/PB. II) PAGAMENTO RETROATIVO DE R$ 18.711,36 (DEZOITO MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), RELATIVO AO PERÍODO DE JULHO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, CUJO PAGAMENTO FICA CONDICIONADO À COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS ATRASADOS AOS EMPREGADOS DA CONTRATADA, DEVENDO SER RETIDOS NA CONTA-DEPÓSITO-VINCULADA OS PERCENTUAIS E REFLEXOS CORRESPONDENTES). EM DECORRÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, O VALOR DESTE TERMO ADITIVO PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES É DE R$ 28.067,04 (VINTE E OITO MIL, SESSENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), ELEVANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 37.708,82 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º JULHO DE 2025 07/05/2026 11/08/2030 2.262.530,65 60 37.708,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200396 2025NE000180 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.621,12 11.424,34 0,00 1.196,78 0,00 -11.424,34 -11.424,34 0,00
200396 2025NE000181 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.854,50 31.887,97 0,00 46.966,53 119.419,32 -17.854,45 -17.854,45 14.033,52
200396 2026NE000024 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 76.502,85 4.775,37 71.727,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2026NE000025 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.721,94 0,14 25.071,96 27.649,84 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2026NE000122 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO -19.188,98 -21.298,05 0,00 2.109,07 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2026NE000123 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -18.907,75 -43.893,10 0,00 24.985,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1017483 2026-06-26 08375.001029/2025-29 2026-07-01 16727.60
1017484 2026-06-26 08375.001029/2025-29 2026-07-01 10922.24
1017952 2026-09-09 08375.001029/2025-29 2026-09-17 16708.66
1017955 2026-09-09 08375.001029/2025-29 2026-09-17 8276.69
1017874 2026-09-03 08375.001029/2025-29 2026-09-10 8276.69
1018141 2026-10-08 08375.001029/2025-29 2026-10-19 16795.27
1017954 2026-09-09 08375.001029/2025-29 2026-09-17 35619.86
1017953 2026-09-09 08375.001029/2025-29 2026-09-17 944.39
1018142 2026-10-08 08375.001029/2025-29 2026-10-19 8276.69
1018145 2026-10-08 08375.001029/2025-29 2026-10-19 36107.62
1017870 2026-09-03 08375.001029/2025-29 2026-09-10 16708.66
1016111 2025-11-26 08375.001029/2025-29 2025-12-04 14415.61
1016112 2025-11-26 08375.001029/2025-29 2025-12-04 1196.78
1016113 2025-11-26 08375.001029/2025-29 2025-12-04 3047.96
1016114 2025-11-26 08375.001029/2025-29 2025-12-04 5228.73
1016183 2025-12-09 08375.001029/2025-29 2025-12-18 15997.54
1016184 2025-12-09 08375.001029/2025-29 2025-12-18 3047.96
1016185 2025-12-09 08375.001029/2025-29 2025-12-18 5228.73
1016564 2026-01-21 08375.001029/2025-29 2026-01-26 14415.61
1016565 2026-01-21 08375.001029/2025-29 2026-01-26 3047.96
1016566 2026-01-21 08375.001029/2025-29 2026-01-26 5228.73
1016567 2026-01-22 08375.001029/2025-29 2026-01-27 14415.61
1016568 2026-01-22 08375.001029/2025-29 2026-01-27 37308.90
1016569 2026-01-22 08375.001029/2025-29 2026-01-27 3047.96
1016570 2026-01-22 08375.001029/2025-29 2026-01-27 5228.73
1016933 2026-04-02 08375.001029/2025-29 2026-04-14 14415.61
1016934 2026-04-02 08375.001029/2025-29 2026-04-14 3047.96
1016932 2026-04-02 08375.001029/2025-29 2026-04-14 5228.73
1017045 2026-04-23 08375.001029/2025-29 2026-05-04 14415.61
1017046 2026-04-23 08375.001029/2025-29 2026-05-04 3047.96
1017047 2026-04-23 08375.001029/2025-29 2026-05-04 5228.73
1017479 2026-06-26 08375.001029/2025-29 2026-07-01 16749.26
1017480 2026-06-26 08375.001029/2025-29 2026-07-01 12106.16
1017481 2026-06-26 08375.001029/2025-29 2026-07-01 2109.07
1017482 2026-06-26 08375.001029/2025-29 2026-07-01 8276.69
1017473 2026-06-25 08375.001029/2025-29 2026-06-26 14033.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 60 17345.77 1040746.2000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 60 5233.09 313985.4000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 60 10922.9442 655376.6520
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS FERRAMENTAS 60 4207.04 252422.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.036.504-** BRUNO PACHECO LEITÃO Fiscal Técnico Substituto
***.441.564-** WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.933.344-** ERIVAL CARNEIRO COSTA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo