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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170166 - SRA/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170166 - SRA/SC
Número da Compra 00084/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA
Processo 10983.000184/2025-10
Objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SRA/SC, SPU/SC, CGU-R/SC, PFN/SC, SRTE/SC E SUAS GERÊNCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2025
Vig. Fim 13/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 58.476,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 58.476,14
Valor Acumulado R$ 58.476,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.000184/2025-10 13/08/2025 13/09/2025 58.476,14 1 58.476,14
13/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2025, FIRMADO COM A EMPRESA GRUPO RL SOLUÇÕES E APOIO LTDA, CNPJ Nº 37.763.946/0001-10, O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SRA/SC, SPU/SC, CGU-R/SC, PFN/SC, SRTE/SC E SUAS GERÊNCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. 13/08/2025 13/09/2025 58.476,14 1 58.476,14
15/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2025, FIRMADO COM A EMPRESA GRUPO RL SOLUÇÕES E APOIO LTDA, CNPJ Nº 37.763.946/0001-10, O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SRA/SC, SPU/SC, CGU-R/SC, PFN/SC, SRTE/SC E SUAS GERÊNCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME DADOS ABAIXO. ONDE SE LÊ: "A UNIÃO O, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, COM SEDE NA RUA NUNES MACHADO, 192, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0023-57..." LEIA-SE: "A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA RUA NUNES MACHADO, 192, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0124-04..." 13/08/2025 13/09/2025 58.476,14 1 58.476,14
17/10/2026 00012/2025 Termo de Encerramento 13/08/2025 13/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2025NE000432 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.546,67 0,00 0,00 5.546,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000433 46200009166 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.548,68 0,00 0,00 3.548,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000429 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.591,90 0,00 0,00 33.591,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000431 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.160,17 0,00 0,00 5.160,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000428 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.390,18 0,00 0,00 5.390,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000492 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179,40 0,00 0,00 179,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000491 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 670,49 0,00 0,00 670,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000494 RATLIMP2000 - RATEIO DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 632,37 0,00 0,00 632,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000493 UNIDADE RS - ESCRITORIO DE DIFUSAO REGIOANL - SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 429,43 0,00 0,00 429,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1088 2025-09-22 10983.000184/2025-10 2025-09-26 3028.68
1086 2025-09-22 10983.000184/2025-10 2025-09-26 3029.79
1087 2025-09-22 10983.000184/2025-10 2025-09-26 1784.21
1089 2025-09-22 10983.000184/2025-10 2025-09-26 3006.82
1083 2025-09-22 10983.000184/2025-10 2025-09-26 15960.22
1085 2025-09-22 10983.000184/2025-10 2025-09-26 3035.20
1091 2025-09-29 10983.000184/2025-10 2025-09-29 2966.09
1109 2025-10-14 10983.000184/2025-10 2025-10-24 1235.22
1110 2025-10-14 10983.000184/2025-10 2025-10-24 2101.30
1112 2025-10-14 10983.000184/2025-10 2025-10-24 2097.55
1113 2025-10-14 10983.000184/2025-10 2025-10-24 2096.78
1116 2025-10-15 10983.000184/2025-10 2025-10-24 1850.35
1105 2025-10-13 10983.000184/2025-10 2025-10-24 11049.39
1108 2025-10-14 10983.000184/2025-10 2025-10-24 2053.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5606.13 5606.1300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5537.79 5537.7900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5476.82 5476.8200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5606.43 5606.4300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5380.02 5380.0200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5389.55 5389.5500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 3596.4 3596.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5552.81 5552.8100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5544.51 5544.5100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5503.45 5503.4500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5282.23 5282.2300
Prepostos
CPF Nome
***.662.461-** REBECA LOQUINGEN LACERDA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.131.889-** MARIANY GONÇALVES Gestor Substituto
***.850.481-** ZOROASTRO NUNES Fiscal Técnico Substituto
***.658.217-** RENATO SILVA MOURA Fiscal Técnico Substituto
***.863.082-** MARLETE CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.476.849-** CARLOS EDUARDO PACHECO Fiscal Técnico Substituto
***.909.349-** JOÃO BATISTA SIMON FLAUSINO Fiscal Administrativo Substituto
***.909.349-** JOÃO BATISTA SIMON FLAUSINO Fiscal Técnico Substituto
***.432.921-** MARIA DA GLÓRIA NAZARETH Fiscal Técnico
***.805.758-** ANA PAULA OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.850.439-** ADILSON JOSÉ TAVARES Fiscal Titular
***.676.459-** ANA CRISTINNA DO AMARAL PEREIRA Fiscal Técnico
***.099.189-** ANELISE MOREIRA SPINDOLA ESTANISLAU Fiscal Técnico Substituto
***.913.899-** LUCELENA DE SOUZA ANJOS Fiscal Técnico Substituto
***.091.409-** LOIVA CRISTINA WILVERT Fiscal Técnico Substituto
***.563.517-** LEANDRO CARVALHO VASCONCELLOS Fiscal Técnico
***.815.359-** FABIANE DALLABONA SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.831.229-** THAIS ITTNER Gestor
***.925.169-** CAROLINA RAPOZO ARALDI CORREA Fiscal Administrativo
***.785.229-** GLAISSON BIAVA VELHO Fiscal Técnico Substituto
***.074.690-** DANIELA SIQUEIRA ZAGO Fiscal Técnico
***.431.099-** ALINE MOTTA PFIFFER Fiscal Técnico Substituto
***.068.169-** MAYSA CRISTINA LOPES DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.466.441-** MIGUEL TAUBE Fiscal Técnico
***.908.529-** GABRIELA GARCIA IUSKOW Fiscal Titular
***.561.769-** ROGÉRIO AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA Fiscal Técnico Substituto
***.393.409-** CASSIA GAVA MILANESI Fiscal Técnico
***.284.732-** JOSÉ NILSON DA SILVA FERNANDES Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Gestão e fiscalização nº 6792/2025 946.93 KB 18/08/2025 16:43:14
Termo de Apostilamento nº02/2025 151.76 KB 15/08/2025 16:06:28
1º Termo de Apostilamento 159.12 KB 13/08/2025 13:36:21
Portaria de Gestão e Fiscalização nº 6.597/2025 51.88 KB 13/08/2025 09:03:20
Termo de Contrato 342.71 KB 13/08/2025 09:02:07
Termo de Referência 266.20 KB 13/08/2025 09:01:43
Aviso de Dispensa 280.74 KB 13/08/2025 09:01:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo