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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00278/2020
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00282/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.001116/2020-15
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO)RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO-P.A.T.O:RODOVIA BR-010; TRECHO: DIV.MA/PA;ENTR.BR-308(A)/316(A), SUBTRECHO: ENTR.PA-256 (P/PARAGOMINAS- ENTR. PA-252 (MÃE DO RIO), SEGMENTO: KM 165,80 - 272,00. EXTENSÃO: 106,20 KM (LOTE 02 ) SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2020
Vig. Fim 22/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 89.711.308,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 89.711.308,36
Valor Acumulado R$ 5.001.321.973,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2020 00278/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00278/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.001116/2020-15 22/04/2020 09/07/2025 19.800.500,00 1 19.800.500,00
04/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 19.800.500,00, PARA R$ 29.741.621,32, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE DE R$ 9.941.121,32PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 11/07/2022 A 10/07/2023 E EXECUÇÃO DE 24/04/2022 A 23/04/2023, CORRESPONDENTE A SUA 3° ETAPA DE EXECUÇÃO 11/07/2022 10/07/2023 31.291.836,38 1 31.291.836,38
10/07/2022 00002/2023 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS R$ 29.741.621,32 (VINTE E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 34.664.391,97 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, NO VALOR DE R$ 4.922.770,65 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,86% 11/07/2022 10/07/2023 45.622.490,30 1 45.622.490,30
16/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO DE DO TERMO ADITIVO, DE 27 (VINTE E SETE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO E ENCERRAMENTO EM 810 (OITOCENTOS E DEZ) DIAS CORRIDOS APÓS O INÍCIO DA VIGÊNCIA, CONFORME DOCUMENTO SEI (14770084); ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 34.664.391,97 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 53.997.135,37 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE INSTRUMENTO PASSA A SER AQUELE DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO 11/07/2023 09/07/2025 66.834.427,32 1 66.834.427,32
06/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA, POR 287 DIAS, E DE EXECUÇÃO, POR 365 DIAS (23/04/2025 - 22/04/2026) E, AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 53.997.135,37 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 63.895.901,52 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 9.898.766,15 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 23/04/2025 A 22/04/2026. 10/07/2025 22/04/2026 83.317.692,68 1 83.317.692,68
15/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 288.139,11 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AO CONTRATO Nº 02 00278/2020, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2020 A NOVEMBRO/2024 15/07/2025 22/04/2026 83.317.692,68 1 83.317.692,68
22/04/2026 00006/2026 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES APURADOS NO ÂMBITO DO 5º TERMO ADITIVO, REFERENTE AO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF), QUE RESULTOU NO MONTANTE DE R$ 128.015,09 , BEM COMO A FORMALIZAÇÃO DO 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF), RELATIVO AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO/2024 E JANEIRO/2026, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REDUÇÃO DE VALOR DE -R$ 153.232,30 . 22/04/2026 22/04/2026 89.711.308,36 1 89.711.308,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002572 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.900.000,00 0,00 0,00 2.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000622 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002198 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.092.492,00 0,00 0,00 7.092.492,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003059 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 89.917,88 54.759,17 4.855.322,95 89.917,88 0,00 0,00 144.677,05
393003 2023NE000570 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.150.000,00 0,00 0,00 3.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002913 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 210.000,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
393003 2022NE002964 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE002699 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002687 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003357 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2023NE001144 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000085 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002469 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.498.871,81 0,00 0,00 1.498.871,81 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001176 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.500.000,00 6.932,10 22.346,05 14.470.721,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801172 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802304 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 1.900.039,99 0,00 1.599.960,01 691.201,21 0,00 0,00 691.201,21
393003 2020NE803853 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2023NE001670 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002758 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2023NE003477 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 750.000,00 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 749.293,94 706,06
393003 2025NE001057 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001499 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.597.657,21 0,00 0,00 2.597.657,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004461 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 878.433,96 2.512,40 0,00 875.921,56 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001117 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.050.000,00 0,00 0,00 2.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000524 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000529 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002011 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002068 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 5.295,82 0,00 4.494.704,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/1490 2025-03-07 50602.000769/2025-83 2025-03-07 313172.38
2025/1489 2025-03-07 50602.000769/2025-83 2025-03-07 402650.19
2025/1492 2025-03-07 50602.000769/2025-83 2025-03-07 111847.28
2025/1491 2025-03-07 50602.000769/2025-83 2025-03-07 122584.60
2025/2216 2025-04-02 50602.000984/2025-84 2025-04-04 149733.72
2025/2215 2025-04-02 50602.000984/2025-84 2025-04-04 192514.77
2025/2217 2025-04-02 50602.000984/2025-84 2025-04-04 53476.33
2025/2218 2025-04-02 50602.000984/2025-84 2025-04-04 58610.04
2025/3937 2025-06-24 50602.001612/2025-75 2025-06-27 251358.64
2025/3908 2025-06-24 50602.001577/2025-94 2025-06-24 66531.42
2025/3936 2025-06-24 50602.001612/2025-75 2025-06-27 323175.38
2025/3909 2025-06-24 50602.001577/2025-94 2025-06-24 60703.87
2025/3910 2025-06-24 50602.001577/2025-94 2025-06-24 218533.93
2025/3911 2025-06-24 50602.001577/2025-94 2025-06-24 169970.85
2025/3935 2025-06-24 50602.001612/2025-75 2025-06-27 89770.94
2025/3938 2025-06-24 50602.001612/2025-75 2025-06-27 98388.93
2025/5221 2025-08-08 50602.002019/2025-46 2025-08-12 108106.19
2025/5220 2025-08-08 50602.002019/2025-46 2025-08-12 302697.34
2025/5222 2025-08-08 50602.002019/2025-46 2025-08-12 118484.37
2025/5223 2025-08-08 50602.002019/2025-46 2025-08-12 389182.29
2025/6329 2025-09-18 50602.002367/2025-13 2025-09-18 372465.01
2025/6330 2025-09-18 50602.002367/2025-13 2025-09-18 103462.50
2025/6331 2025-09-18 50602.002367/2025-13 2025-09-18 289695.01
2025/6332 2025-09-18 50602.002367/2025-13 2025-09-18 113394.89
2238 2026-03-02 50602.000553/2026-07 2026-03-02 1271802.44
2235 2026-03-02 50602.000553/2026-07 2026-03-02 353278.45
2237 2026-03-02 50602.000553/2026-07 2026-03-02 989179.68
2239 2026-03-02 50602.000553/2026-07 2026-03-02 387193.18
3727 2026-04-23 50602.001086/2026-24 2026-04-27 1652222.93
3729 2026-04-23 50602.001086/2026-24 2026-04-27 646727.25
3726 2026-04-23 50602.001086/2026-24 2026-04-27 590079.61
3728 2026-04-23 50602.001086/2026-24 2026-04-27 2124286.61
3991 2026-05-04 50602.001193/2026-52 2026-05-04 1173375.18
3993 2026-05-04 50602.001193/2026-52 2026-05-04 357227.55
3992 2026-05-04 50602.001193/2026-52 2026-05-04 325937.55
3990 2026-05-04 50602.001193/2026-52 2026-05-04 912625.15
5067 2026-06-15 50602.001633/2026-71 2026-06-15 745902.42
5069 2026-06-15 50602.001633/2026-71 2026-06-15 266393.71
5070 2026-06-15 50602.001633/2026-71 2026-06-15 291967.50
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 89711308.36 89711308.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo