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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00279/2020
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00282/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.001119/2020-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO)RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., RODOVIA: BR-010/PA,TRECHO: DIV.MA/PA (RIO ITINGA) - ENTR.BR-308(A)/316(A SUBTRECHO:ENTR.PA-252(MÃE DO RIO)-ENTR.PA-316(A)/308(A), SEGMENTO: KM 272,00 - KM 355,00 ,EXTENSÃO: 83,00 KM (LOTE 03), SOB A COORDENAÇÃO DA SEPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 23/04/2020
Vig. Fim 22/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.694.262,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.694.262,71
Valor Acumulado R$ 3.426.020.002,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/04/2020 00279/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00279/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.001119/2020-41 23/04/2020 10/07/2025 15.055.705,00 1 15.055.705,00
09/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 8.309.610,74 SOBRE O PI DE R$ 15.055.705,00, PASSANDO A SER DE R$ 23.365.315,74. O ACRÉSCIMO É PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 12/07/2022 A 11/07/2023 E EXECUÇÃO DE 24/04/2022 A 23/04/2023, CORRESPONDENTE A SUA 3° ETAPA DE EXECUÇÃO. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE INSTRUMENTO PASSA A SER AQUELE CONSTANTE NO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI+R). 12/07/2022 11/07/2023 23.723.179,32 1 23.723.179,32
22/05/2022 00002/2023 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 ENCONTRAM-SE RETIFICADOS NO COMPRASNET CONTRATO DE ACORDO COM O ITEM 3.1 DO 2º ADITIVO (14579717) E; ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 23.365.315,74 PARA R$ 36.412.078,85, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 13.046.763,11. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE INSTRUMENTO PASSA A SER AQUELE CONSTANTE EM VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO 12/07/2023 10/07/2025 43.010.923,84 1 43.010.923,84
30/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO/ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 3.762.226,35 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,99% EM VIRTUDE DO RELATÓRIO DA 1ª READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE INSTRUMENTO PASSA A SER AQUELE CONSTANTE NO CAMPO "VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO" 30/01/2024 10/07/2025 50.937.484,49 1 50.937.484,49
02/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA (286 DIAS) E DE EXECUÇÃO (23/04/2025 - 22/04/2026, 365 DIAS) E AUMENTO DE VALOR VIGENTE A PI DE R$ 40.174.305,20 PARA R$ 47.701.181,55, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 7.526.876,35. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE INSTRUMENTO PASSA A SER DE R$ 60.694.262,71 (PI+R) 11/07/2025 22/04/2026 60.694.262,71 1 60.694.262,71
10/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 398.563,86 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), 10/07/2025 22/04/2026 60.694.262,71 1 60.694.262,71
22/04/2026 00006/2026 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES APURADOS NO ÂMBITO DO 5º TERMO ADITIVO, REFERENTE AO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CUJO VALOR É DE R$ R$ 98.759,10 (NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS); FORMALIZAÇÃO DO 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF), RELATIVO AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO/2024 E JANEIRO/2026 E VALOR TOTAL DO REF R$ 97.615,38. ASSIM SENDO, O VALOR CONSOLIDADO É DE R$ 196.374,48 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 22/04/2026 22/04/2026 60.694.262,71 1 60.694.262,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002573 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000629 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.399.107,44 0,00 0,00 488.975,77 910.131,67 0,00 0,00 910.131,67
393003 2023NE003061 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 111.035,54 54.757,85 4.834.206,61 111.035,54 0,00 6.495,57 159.297,82
393003 2023NE001921 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001225 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.509,93 0,00 0,00 17.509,93 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001725 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002965 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE002686 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 5.448,84 493.308,36 1.242,80 0,00 0,00 6.691,64
393003 2022NE003363 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.477.103,00 0,00 0,00 0,00 2.477.103,00 0,00 0,00 2.477.103,00
393003 2022NE003359 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 522.897,00 0,00 0,00 0,00 522.897,00 0,00 0,00 522.897,00
393003 2023NE000571 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.150.000,00 0,00 0,00 3.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001146 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000086 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002456 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 5.537,47 494.462,53 0,00 0,00 0,00 5.537,47
393003 2024NE001182 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.834.596,16 0,00 20.910,41 4.813.685,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801198 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802305 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 186.984,85 0,00 2.313.015,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803856 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.211.379,55 0,00 288.620,45 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003459 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 753.202,87 753.202,87 0,00 0,00 753.202,87 0,00 0,00 753.202,87
393003 2025NE001060 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001851 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.800.805,53 0,00 0,00 1.800.805,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001501 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003232 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 12.626,45 0,00 3.987.373,55 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000516 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000531 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.050.000,00 0,00 0,00 2.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002013 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002018 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002069 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.135,46 0,00 1.498.864,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2253 2026-03-02 50602.000574/2026-14 2026-03-02 841966.98
3731 2026-04-23 50602.001087/2026-79 2026-04-27 658204.61
4517 2026-05-22 50602.001486/2026-30 2026-05-29 275749.16
5072 2026-06-15 50602.001634/2026-16 2026-06-15 310818.97
2025/6336 2025-09-18 50602.002369/2025-11 2025-09-18 97838.94
2025/6337 2025-09-18 50602.002369/2025-11 2025-09-18 65096.02
2025/6339 2025-09-18 50602.002369/2025-11 2025-09-18 70046.41
2025/1508 2025-03-10 50602.000773/2025-41 2025-03-12 838796.58
2025/1507 2025-03-10 50602.000773/2025-41 2025-03-12 906319.17
2025/1505 2025-03-10 50602.000773/2025-41 2025-03-12 603009.16
2025/1506 2025-03-10 50602.000773/2025-41 2025-03-12 648866.72
2025/2281 2025-04-04 50602.000983/2025-30 2025-04-04 65227.03
2025/2279 2025-04-04 50602.000983/2025-30 2025-04-04 60617.24
2025/2282 2025-04-04 50602.000983/2025-30 2025-04-04 84319.67
2025/2280 2025-04-04 50602.000983/2025-30 2025-04-04 91107.36
2025/4131 2025-07-02 50602.001666/2025-31 2025-07-02 218741.01
2025/4132 2025-07-02 50602.001666/2025-31 2025-07-02 202444.37
2025/4130 2025-07-02 50602.001666/2025-31 2025-07-02 145536.84
2025/3896 2025-06-23 50602.001578/2025-39 2025-06-24 154007.25
2025/3893 2025-06-23 50602.001578/2025-39 2025-06-24 143123.05
2025/3894 2025-06-23 50602.001578/2025-39 2025-06-24 215113.11
2025/3895 2025-06-23 50602.001578/2025-39 2025-06-24 199086.76
2025/5224 2025-08-08 50602.002013/2025-79 2025-08-11 857562.94
2025/4133 2025-07-02 50602.001666/2025-31 2025-07-02 156604.59
2025/6338 2025-09-18 50602.002369/2025-11 2025-09-18 90549.74
2025/5225 2025-08-08 50602.002013/2025-79 2025-08-11 616500.26
2025/5226 2025-08-08 50602.002013/2025-79 2025-08-11 663383.79
2025/5227 2025-08-08 50602.002013/2025-79 2025-08-11 926596.20
2025/5625 2025-08-21 50602.002146/2025-45 2025-08-25 186871.33
2025/5624 2025-08-21 50602.002146/2025-45 2025-08-25 201914.35
2025/5626 2025-08-21 50602.002146/2025-45 2025-08-25 144557.78
2025/5627 2025-08-21 50602.002146/2025-45 2025-08-25 134341.41
2254 2026-03-02 50602.000574/2026-14 2026-03-02 651319.24
2255 2026-03-02 50602.000574/2026-14 2026-03-02 605288.35
2256 2026-03-02 50602.000574/2026-14 2026-03-02 909744.78
3733 2026-04-23 50602.001087/2026-79 2026-04-27 919362.08
3732 2026-04-23 50602.001087/2026-79 2026-04-27 611687.11
3730 2026-04-23 50602.001087/2026-79 2026-04-27 850867.77
4518 2026-05-22 50602.001486/2026-30 2026-05-29 213310.89
4519 2026-05-22 50602.001486/2026-30 2026-05-29 198235.51
4520 2026-05-22 50602.001486/2026-30 2026-05-29 297946.80
5073 2026-06-15 50602.001634/2026-16 2026-06-15 222526.54
5074 2026-06-15 50602.001634/2026-16 2026-06-15 206799.86
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 60694262.71 60694262.7100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo