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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080021 - TRT-21A.REGIAO/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 080021 - TRT-21A.REGIAO/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080021 - TRT-21A.REGIAO/RN
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 43.924.142/0001-58 - 43.924.142 GIVANILDO LOURENCO DA COSTA PLACIDO
Processo PROAD 1781/2024
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE USO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO, DESTINADO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO JUDICIÁRIO TRABALHISTA MINISTRO FRANCISCO FAUSTO - CJTMF - NATAL/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2025
Vig. Fim 24/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.900,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.900,00
Valor Acumulado R$ 121.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2025 00002/2025 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 1781/2024 24/03/2025 24/03/2030 60.900,00 1 60.900,00
26/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE VIGÊNCIA 26/05/2025 24/03/2030 60.900,00 1 60.900,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 1015 60900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo