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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00080/2020
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00018/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes AFCA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Processo 53500.034032/2019-52
Objeto ASSINATURA DA BASE DE DADOS ZÊNITE FÁCIL - CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS
Informações Complementares
Vig. Início 26/08/2020
Vig. Fim 25/08/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 16.566,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.566,70
Valor Acumulado R$ 769.997,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2020 00080/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00080/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.034032/2019-52 26/08/2020 25/08/2021 19.783,00 1 19.783,00
12/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 80/2020 Nº PROCESSO: 53500.035625/2021-51 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ITEM 1 DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 26/08/2021 A 25/08/2022; A SUPRESSÃO DE 35,75% DO CONTRATO Nº 80/2020, EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DO ITEM 2; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 26/08/2021 25/08/2022 12.709,00 1 12.709,00
28/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 80/2020 Nº PROCESSO: 53500.055402/2021-18 OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 26/08/2021, NO MONTANTE DE 8,99% (OITO VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE AGOSTO/2020 A JULHO/2021. 26/08/2020 25/08/2022 13.852,10 1 13.852,10
22/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.294300/2022-99; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2020 N. 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. - CNPJ Nº 86.781.069/0001-15. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO AFCA Nº 80/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 26/08/2022 A 25/08/2023. 26/08/2022 25/08/2023 13.852,10 1 13.852,10
26/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.304015/2022-93; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2020 N. 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. - CNPJ Nº 86.781.069/0001-15. OBJETO: O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO AFCA Nº 80/2020 - ANATEL, A PARTIR DE 26/08/2022, NO MONTANTE DE 10,06% (DEZ VÍRGULA SEIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A JULHO/2022. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 26.09.2022 ATÉ 25.08.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.245,60. 26/08/2020 25/08/2023 15.245,60 1 15.245,60
12/07/2023 00003/2023 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.012869/2023-27; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2020 N. 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. - CNPJ Nº 86.781.069/0001-15. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO AFCA Nº 80/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 26/08/2023 A 25/08/2024. 26/08/2023 25/08/2024 15.245,60 1 15.245,60
29/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.064302/2023-36 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2020 N. 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. - CNPJ Nº 86.781.069/0001-15. OBJETO: O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO AFCA Nº 80/2020 - ANATEL (CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSINATURA DA BASE DE DADOS ZÊNITE FÁCIL - CONTRATAÇÃO PÚBLICA"), A PARTIR DE 26/08/2023, NO MONTANTE DE 3,99% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE AGOSTO/2022 A JULHO/2023." VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 29.09.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.853,80. 26/08/2020 25/08/2024 15.853,80 1 15.853,80
09/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.110506/2023-56; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2020 N. 04/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. - CNPJ Nº 86.781.069/0001-15. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO AFCA Nº 80/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 26/08/2024 A 25/08/2025. 26/08/2024 25/08/2025 15.853,80 1 15.853,80
10/10/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.058026/2024-58 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2020 N. 04/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. - CNPJ Nº 86.781.069/0001-15. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 80/2020 - ANATEL, A PARTIR DE 26/08/2024, NO MONTANTE DE 4,49% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 10.10.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.566,90. 26/08/2020 25/08/2025 16.566,70 1 16.566,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000445 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.393,50 0,00 0,00 1.393,50 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000312 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.245,60 0,00 0,00 15.245,60 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000422 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 608,20 0,00 0,00 608,20 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000415 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.852,10 0,00 0,00 13.852,10 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000329 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.566,90 0,00 0,00 16.566,90 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800479 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.074,00 0,00 0,00 7.074,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800478 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.709,00 0,00 0,00 12.709,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000305 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.709,00 0,00 0,00 12.709,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000361 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.143,10 0,00 0,00 1.143,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26984 2023-08-28 53500.034032/2019-52 2023-09-01 15245.60
27184 2023-10-03 53500.034032/2019-52 2023-10-05 608.20
28499 2024-08-26 53500.034032/2019-52 2024-09-03 15853.80
28680 2024-10-11 53500.034032/2019-52 2024-10-15 713.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADO 0 589.5 0.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 10 1656.669999 16566.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.567.731-** VICTOR LOPES BICUDO DE CASTRO Fiscal Técnico
***.642.461-** WENDERSON FREITAS DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo