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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343006 - IPHAN-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 343006 - IPHAN-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 343028 - CLC
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 01500.005060/2019-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC (FIXO - FIXO E FIXO - MÓVEL), PARA ATENDER AOS SETORES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN-RJ E SEUS ESCRITÓRIOS TÉCNICOS.
Informações Complementares A VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2020 FICA PRORROGADA POR...
Vig. Início 27/01/2020
Vig. Fim 27/07/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.199.268,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.199.268,76
Valor Acumulado R$ 28.987.952,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/01/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01500.005060/2019-69 27/01/2020 27/01/2021 1.199.268,76 1 1.199.268,76
04/12/2020 00024/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº06/2020, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 23 DE JANEIRO DE 2021. 23/01/2021 23/01/2022 1.199.268,76 1 1.199.268,76
28/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONFORME DISPÕE O CONTRATO Nº 06/2020 EM SUA CLAUSULA SEXTA (SEI 1728537) E O TERMO DE REFERÊNCIA EM SEU ITEM 19 (SEI 1646151) CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE 5,99% (CINCO INTEIROS E NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS) A SER APLICADO UNIFORMEMENTE EM TODOS OS ITENS CONTRATUAIS A PARTIR DE 23/01/2021, CONFORME CARTA EXTERNA (SEI 2290569) CUJO DETALHAMENTO DO PERCENTUAL DO ACRÉSCIMO FOI APRESENTADO ATRAVÉS DE E-MAIL ANEXO A ESTE PROCESSO (SEI 2310955). 27/01/2020 23/01/2022 1.199.268,76 1 1.199.268,76
16/09/2021 00027/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. (CNPJ/ME: 33.000.118/0001- 79) PELA OI S.A. (CNPJ/ME: 76.535.764/0001-43). A EMPRESA INCORPORADORA OI S.A. (CNPJ/ME: 76.535.764/0001-43) SUCEDE EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. (CNPJ/ME: 33.000.118/0001-79), NAS MESMAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020. 27/01/2020 23/01/2022 1.199.268,76 1 1.199.268,76
09/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 27/01/2022 E TÉRMINO EM 27/01/2023. 27/01/2022 27/01/2023 1.199.268,76 1 1.199.268,76
05/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), ESTABELECIDO PELA ANATEL, APURADO COM PERIODICIDADE ANUAL, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, CONFORME DISPÕE O CONTRATO EM SUA CLAUSULA SEXTA (SEI 1728537) E O TERMO DE REFERÊNCIA EM SEU ITEM 19 (SEI 1646151), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2022, COM ACRÉSCIMO DE 16,21% (DEZESSEIS INTEIROS E VINTE UM DÉCIMOS) A SER APLICADO UNIFORMEMENTE EM TODOS OS ITENS CONTRATUAIS A PARTIR DE 23/01/2022 27/01/2020 27/01/2023 1.199.268,76 1 1.199.268,76
06/01/2023 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2020. 27/01/2023 27/07/2023 1.199.268,76 1 1.199.268,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343006 2021NE000080 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2021NE000081 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.622,55 0,00 0,00 273,88 77.893,03 0,00 0,00 19.459,24
343006 2023NE000043 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 7.117,54 0,00 17.882,46 7.117,54 7.117,54 7.117,54 0,00
343006 2020NE800001 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.115,54 0,00 0,00 17.115,54 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2021NE000015 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 7692 70 538440.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 2120362 0.08 169628.9600
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 944615 0.52 491199.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo