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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120631 - BANT
Unidade Gestora Origem do Contrato 120631 - BANT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 120631 - BANT
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 67302.022868/2019-55
Objeto SERVIÇO CONTIUADO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP.
Informações Complementares
Vig. Início 18/05/2020
Vig. Fim 31/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 90.583,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.548,59
Valor Acumulado R$ 473.440,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/05/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67302.022868/2019-55 18/05/2020 18/05/2025 60.958,80 12 5.079,90
18/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO O REAJUSTAMENTO DO VALOR DA AVENÇA 18/05/2021 18/05/2022 69.157,75 12 5.763,15
17/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO O REAJUSTAMENTO DO VALOR DO CONTRATO EM 13,89%, CONFORME O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE MARÇO/2022. 19/05/2022 18/05/2023 78.763,80 12 6.563,65
26/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E RESPECTIVO REAJUSTE 19/05/2023 18/05/2024 86.986,80 12 7.248,90
03/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE 19/05/2024 18/05/2025 86.990,40 12 7.249,20
16/05/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E RESPECTIVO REAJSUTE 18/05/2025 18/05/2026 90.583,08 12 7.548,59
31/03/2026 00005/2020 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE DESPESA N°005/GAP-NT/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/GAP-NT/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO Nº 67302.022868/2019- 55, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 18/05/2020 31/03/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00005/2020 Termo de Encerramento 18/05/2020 31/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120631 2022NE000989 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.831,69 0,00 0,00 15.239,70 3.591,99 0,00 0,00 3.591,99
120631 2022NE000987 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2023NE001627 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.200,00 13.076,49 0,00 20.123,51 13.076,49 0,00 676,68 12.399,81
120631 2022NE001372 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.278,00 0,00 0,00 21.588,70 689,30 0,00 0,00 689,30
120631 2022NE002082 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 0,00 0,00 12.057,81 12.942,19 0,00 0,00 12.942,19
120631 2022NE000709 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2022NE002601 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
120631 2025NE000617 CP063100200 - SERVICOS PUBLICOS - COMPREP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2025NE000618 CP063100200 - SERVICOS PUBLICOS - COMPREP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.495,24 8.495,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2023NE000323 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2023NE000602 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 48,38 0,00 19.951,62 48,38 48,38 48,38 0,00
120631 2025NE000619 CP063100200 - SERVICOS PUBLICOS - COMPREP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.504,76 1.504,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2024NE002382 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.500,00 15.955,68 0,00 7.544,32 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2025NE000620 CP063100200 - SERVICOS PUBLICOS - COMPREP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.495,24 8.495,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2024NE000091 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.326,84 596,84 0,00 19.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2024NE000571 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.985,95 0,00 0,00 27.985,95 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2020NE800710 A0015340200 - CLBI - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2024NE001300 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.000,00 41,50 0,00 17.958,50 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2020NE800703 A0631340200 - GAP NT - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2021NE002016 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
120631 2021NE000566 A0631340200 - GAP NT - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 1.944,73 8.055,27 0,00 0,00 8.035,84
120631 2020NE800709 A0649340200 - ALA 10 NT - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2020NE801874 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2021NE001710 A0649340200 - ALA 10 NT - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.645,66 0,00 0,00 0,00 20.645,66 0,00 0,00 20.645,66
120631 2025NE000817 CP063100200 - SERVICOS PUBLICOS - COMPREP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.500,00 12.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2025NE000053 CP063100200 - SERVICOS PUBLICOS - COMPREP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2025NE000250 CP063100200 - SERVICOS PUBLICOS - COMPREP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2025NE001239 CP063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - COMPREP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2025NE002471 CP063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - COMPREP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2025NE002567 CP063100100 - VIDA VEGETATIVA - COMPREP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.300,00 7.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 70 1294.044 90583.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.542.984-** ERIC MOTA DE ALBUQUERQUE Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão 295.48 KB 14/04/2026 10:59:13
4º Termo Aditivo 204.03 KB 20/05/2024 15:28:15
2º TERMO ADITIVO 1.19 MB 27/07/2022 09:09:51
1º TERMO ADITIVO ASSINADO 1.26 MB 21/09/2021 14:28:42
CONTRATO ORIGINAL ASSINADO 320.07 KB 21/09/2021 14:27:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo