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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2017
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE SST
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.099.695/0001-61 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 2016.00.000013168-0
Objeto Estabelecimento de ações e obrigações com a finalidade de limpeza e higienização dos veículos da frota do TSE e do TRE-DF, com o fornecimento de mão de obra ao encargo do TSE e todos os insumos necessários para a realização dos serviços sob incumbência do TRE-DF, a serem executados nas dependências do TRE-DF.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 07/12/2017
Vig. Fim 28/02/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2017 00020/2017 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20160.000001/3168-0_ 07/12/2017 07/12/2020 0,00 1 0,00
20/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TERN POR ESCOPO PRORROGAR 0 PRAZO DE VIGENCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO-TSE N° 20/2017 PELO PERIODO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 A 7 DE DEZEMBRO DE 2019. 07/12/2018 07/12/2019 0,00 1 0,00
25/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TERN POR ESCOPO PRORROGAR 0 PRAZO DE VIGENCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO-TSE N° 20/2017 PELO PERIODO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2019 A 7 DE DEZEMBRO DE 2020. 07/12/2019 07/12/2020 0,00 1 0,00
07/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO-TSE Nº 20/2017 PELO PERÍODO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 A 7 DE DEZEMBRO DE 2021. 07/12/2020 07/12/2021 0,00 1 0,00
25/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento Constitui objeto da presente apostila a retificação da redação da Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação-TSE nº 20/2017 para excluir o registro da numeração do contrato do qual é disponibilizada a mão-de-obra que executará os serviços acordados, uma vez tratar-se essa numeração de controle interno do TSE passível de alteração durante a vigência do acordo, dando ao item 1.2 e ao subitem 1.2.1 da Cláusula Quarta a seguinte redação: 1.2. Disponibilizar 3 (três) profissionais, oriundos de instrumento de contrato firmado entre o TSE e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), para a execução dos serviços. 1.2.1. Caso ocorra rescisão do instrumento de contrato, no curso deste acordo, o TSE se compromete a firmar contratação de mão de obra para a execução dos serviços. 07/12/2017 07/12/2021 0,00 1 0,00
29/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO-TSE Nº 20/2017 PELO PERÍODO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 A 7 DE JUNHO DE 2022. 07/12/2021 07/06/2022 0,00 1 0,00
31/05/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO-TSE Nº 20/2017 PELO PERÍODO DE 7 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023. 07/06/2022 28/02/2023 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 35 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.314.201-** MARCO AURELIANO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.314.201-** MARCO AURELIANO DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.286.161-** JÉSSYCA MAIA LAMOUNIER Fiscal Técnico Substituto
***.183.031-** ELIANE JOSIMAR ALVES Fiscal Setorial
***.286.161-** JÉSSYCA MAIA LAMOUNIER Fiscal Administrativo
***.601.051-** ALICE DAMASCENO Fiscal Setorial
***.909.341-** ANA CLAUDIA CHAGAS ESTELLITA LINS Fiscal Setorial Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo