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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00003/2025
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00003/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 08.546.459/0001-05 - RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
Processo 00734/2025
Objeto O OBJETO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A DISPONIBILIZAÇÃO, AOTRE/RN, DE BANCO DE DADOS OU CADASTRO MANTIDO PELO TJRN, RELATIVO A MULHERESEMSITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICO-SOCIAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, QUE DETERMINA A RESERVA DEPERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS, PARA MULHERES QUE SE ENCONTREM NESSA SITUAÇÃO, EM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO
Informações Complementares CLÁUSULA QUARTA – DA AUSÊNCIA DE REPASSES FINANCEI...
Vig. Início 06/08/2025
Vig. Fim 06/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2025 00003/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00734/2025 06/08/2025 06/08/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo