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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193099 - IBAMA - SEDE
Número da Compra 90027/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 58.267.488/0001-06 - CONSORCIO CS
Processo 01400.010419/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB DEMANDA, DE APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANDADOS PELO CONTRATANTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2025
Vig. Fim 13/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.159.909,08
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 173.329,55
Valor Acumulado R$ 5.121.001,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2025 00020/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.010419/2024-13 13/08/2025 13/08/2027 3.844.369,56 24 160.182,07
04/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ACRESCENTAR 1(UM) POSTO DE ENGENHEIRO CIVIL PLENO, O QUE EQUIVALE A 17,65% (DEZESSETE VÍRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO , COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM SUPRIMIR 1(UM) POSTO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, O QUE EQUIVALE A 9,43% (NOVE VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 04/02/2026 13/08/2027 4.159.909,08 24 173.329,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2025NE000126 C2000000017 - SERVICOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000102 C2000000017 - SERVICOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000103 C2000000017 - SERVICOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000125 C2000000017 - SERVICOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000127 C2000000017 - SERVICOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000171 C2000000017 - SERVICOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 479.992,54 479.992,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000172 C2000000017 - SERVICOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 182.622,96 182.622,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000176 C2000000017 - SERVICOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 304.452,60 304.452,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000174 C2000000017 - SERVICOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 824.060,08 792.107,74 7.968,50 23.983,84 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000175 C2000000017 - SERVICOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 284.774,64 277.761,21 0,00 7.013,43 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000014 SGI20262189 - CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA - CAVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.411.691,20 330.661,76 15.002,74 1.066.026,70 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000013 SGI20262189 - CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA - CAVA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 194.749,00 39.412,03 0,00 155.336,97 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000015 SGI20262189 - CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA - CAVA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 124.376,60 67.962,50 0,00 56.414,10 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000053 SGI20262189 - CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA - CAVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.999,88 8.253,79 0,00 16.746,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
32 2026-07-01 01400.003694/2026-34 2026-07-13 160644.02
42 (3081249) 2026-08-19 01400.003694/2026-34 2026-08-26 173197.32
37 (3039478) 2026-07-29 01400.010419/2024-13 2026-08-04 173888.15
48 2026-09-25 01400.003694/2026-34 2026-09-30 158759.15
05/2025 2025-12-22 01400.033580/2025-38 2025-12-26 136344.53
28/2025 (2587131) 2025-12-02 01400.033580/2025-38 2025-12-16 38965.77
07/2025 (2624474) 2025-12-24 01400.043284/2025-45 2025-12-29 165903.29
11 (2691072) 2026-02-10 01400.033580/2025-38 2026-02-12 159496.11
14 2026-03-11 01400.003694/2026-34 2026-03-20 147496.54
23 (2844506) 2026-04-27 01400.003694/2026-34 2026-04-28 143636.71
24 2026-05-04 01400.003694/2026-34 2026-05-12 191260.69
29 (2925340) 2026-06-02 01400.003694/2026-34 2026-06-03 160644.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 120 1463.72 175646.4000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 120 1695.92 203510.4000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 120 180.67 21680.4000
Serviço LOCAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES 120 554.67 66560.4000
Serviço SERVIÇO DE CÁLCULO / DESENHO E MEMORIAL DESCRITIVO 300 419.18 125754.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 60 625.05 37503.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 40 2776.29 111051.6000
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 100 301.44 30144.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 28254.65 1356223.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 28113.86 674732.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 28272.98 1357103.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0 15125.5 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.089.581-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA Gestor
***.915.330-** JOSE ADRIANO CARVALHO DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.209.791-** VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo