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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2020
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SAD
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 07.978.782/0004-20 - EWAVE DO BRASIL INFORMATICA LTDA.
Processo 2018.00.000007579-9
Objeto Prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades de suporte técnico à infraestrutura de TI, mediante alocação de postos de trabalho nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, admitida prorrogação nos termos da lei até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Edital de Licitação-TSE nº 6/2020 e seus anexos, modalidade pregão, e proposta da contratada.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 02/03/2020
Vig. Fim 02/03/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.711.033,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.711.033,37
Valor Acumulado R$ 165.248.746,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2020 00010/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02018.000000/0757-99 02/03/2020 02/03/2022 12.711.476,08 1 12.711.476,08
29/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR AJUSTES NAS COMPETÊNCIAS DOS FISCAIS DO CONTRATO-TSE Nº 10/2020 DANDO NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CONTRATO E DO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, CORRELATOS À MATÉRIA, A ABAIXO, A PARTIR DE 1º/04/2021 02/03/2020 02/03/2022 12.711.476,08 1 12.711.476,08
23/06/2021 01010/2020 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por escopo efetuar as alterações abaixo especificadas no Contrato-TSE 10/2020: 1. Alterar a LDI: 1.1. Redução da taxa de administração para 1,00% e da taxa de lucro para 0,82%, a partir de 2/3/2020; 1.2. Manutenção da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), no percentual de 4,50%, no período de 1°/1/2021 a 31/12/2021, em substituição à CPP, desonerada pela Lei nº 14.020/2020. 2. Alterar os Encargos Sociais: 2.1. Redução da multa do FGTS para 3,20%, a partir de 2/3/2020 (Lei nº 13.932/2019); 2.2. Redução pela metade dos percentuais das contribuições para o SESI/SESC e SENAI/SENAC, no período de 1º/4/2020 a 30/6/2020 (MP nº 932/2020); 2.3. Manutenção da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) para 0%, no período de 1º/1/2021 a 31/12/2021 (Lei nº 12.546/2011 e Lei nº 14.020/2020); 2.4. Aumento do percentual de RATxFAP para 1,15%, a partir de 2/3/2020, e para 1,19%, a partir de 1º/1/2021. 3. Repactuar os preços contratuais em vista da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (CCT) para a categoria de Brasília/DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob n. DF 000616/2020, em 03 de dezembro de 2020 da seguinte forma: 3.1. Reajuste Salarial das categorias profissionais de 1,2%, a partir de 1º/5/2020, aplicado sobre os salários vigentes no mês de abril de 2020 (CCT 2020-2021); 3.2. Majoração do valor do auxílio-alimentação para R$26,87 (vinte e seis reais e oitenta e sete centavos) diários por cada empregado, sem os descontos que variam entre 0% a 20% a título de coparticipação, a depender da faixa salarial (CCT 2020-2021); 3.3. Aumento do preço médio da assistência médico-hospitalar para R$259,18 (duzentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), a partir de 1º/1/2021, com participação patronal de 50%, exceto para a categoria de Suporte a Usuários – Pleno, que é de 60% (CCT 2020-2021). Parágrafo único. As alterações desta cláusula têm por base os pleitos empresário, sob os Documentos SEI nº 1528700, constante do Procedimento Administrativo nº 2020.00.000013230-0, e nº 1553339, constante do Procedimento Administrativo nº 2021.00.000000531-2, e as análises da Unidade Técnica do CONTRATANTE, sob os Documentos SEI nº 1555906, constante do Procedimento Administrativo nº 2020.00.000013230-0, nº 1556676, constante do Procedimento Administrativo nº 2021.00.000000531-2 e nº 1629031, constante do Procedimento Administrativo nº 2018.00.000007579-9. 02/03/2020 02/03/2022 12.711.033,37 1 12.711.033,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2020NE000348 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.479.598,76 0,00 0,00 1.479.598,76 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2020NE000349 IES APOIO - ADICIONAL DE APOIO TECNICO E OPER DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.631.803,53 2.309.220,61 0,00 1.322.582,92 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2020NE001031 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 34.238,76 0,00 0,00 34.238,76 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000093 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.849.472,13 0,00 62.476,39 2.786.995,74 0,00 0,00 0,00 62.476,39
070001 2021NE000322 IES APOIO - ADICIONAL DE APOIO TECNICO E OPER DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.241.267,51 0,00 0,00 1.241.267,51 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000323 REV MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENT DE SOFTWARE BIOMETRICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 620.248,65 0,00 0,00 620.248,65 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000389 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 56.521,27 0,00 0,00 56.521,27 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000789 IES APOIO - ADICIONAL DE APOIO TECNICO E OPER DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.516,80 0,00 0,00 3.516,80 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000846 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.297,53 0,00 0,00 2.297,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 1 12711033.37 12711033.3700
Prepostos
CPF Nome
***.983.207-** Daniel Pereira da Silva
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.389.081-** ADILSON MARTINS DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.714.881-** CLÁUDIO MASSUMI MORI Fiscal Setorial
***.592.881-** ISRAEL JOSÉ SZERMAN Fiscal Setorial
***.041.681-** JONAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR Fiscal Setorial
***.377.461-** JOSÉ ANTÔNIO VIADEMONTE NETO Fiscal Setorial
***.963.291-** LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE Fiscal Setorial
***.671.091-** MARCELO CARNEIRO RODRIGUES Fiscal Setorial
***.420.262-** MÁRIO FERNANDES MENDES JÚNIOR Fiscal Setorial
***.453.061-** MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ Fiscal Setorial
***.224.501-** REINALDO NONATO DA SILVA Fiscal Setorial
***.157.791-** ALCIDES DA SILVA JÚNIOR Fiscal Setorial
***.127.011-** FRANCISCO LOPES DE FARIA Fiscal Setorial
***.216.341-** BYSMARCK BARROS DE SOUSA Fiscal Setorial
***.661.917-** PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS Fiscal Setorial
***.327.661-** HUMBERTO DE MELO FALCÃO NETO Fiscal Setorial
***.951.893-** CRISTIANO MOREIRA ANDRADE Fiscal Técnico
***.173.601-** GRACE PORTO DOS SANTOS VERAS Fiscal Técnico Substituto
***.112.981-** JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Setorial
***.930.343-** ARIANE ROSA DE ARRUDA Fiscal Administrativo
***.376.601-** DANIEL RIOS RODRIGUES Fiscal Setorial
***.048.031-** EDUARDO BOSSAN RANGEL Fiscal Setorial
***.935.781-** IVANILDO FERREIRA GOMES Fiscal Setorial
***.763.061-** Anderson Victor da Silva Bispo Fiscal Substituto
***.257.972-** ADAÍRES AGUIAR LIMA Fiscal Substituto
***.587.531-** JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA Fiscal Setorial
***.387.101-** LILIAN FERREIRA DE MACEDO COSAC Fiscal Setorial
***.393.811-** FRANCISCO DEJARDENE MOURA DA SILVA Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo