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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120631 - BANT
Unidade Gestora Origem do Contrato 120631 - BANT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00006/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120631 - BANT
Número da Compra 00245/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 08.241.739/0001-05 - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo 67222.002639/2025-52
Objeto CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE UM IMÓVEL DA UNIÃO, LOCALIZADO NO INTERIOR DA BASE AÉREA DE NATAL RUA OTÁVIO GOMES, S/N°, CENTRO, PARNAMIRIM - RN, CADASTRADO SOB O TOMBO RN.001-003, RIP 1779.00015.500-9, CORRESPONDENTE AO HANGAR H-009, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.166,21M², ÁREA ÚTIL 1.101,16M², ÁREA COBERTA DE 1.255,61M² E ÁREA DE PÁTIO DE 1.738,27M², DESTINADO À UTILIZAÇÃO DE AERONAVES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2025
Vig. Fim 26/06/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2025 00006/2025 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67222.002639/2025-52 26/06/2025 26/06/2030 0,00 1 0,00
22/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ORDEM DE SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 22/05/2026. 26/06/2025 26/06/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ARRENDAMENTO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato Assinado 325.81 KB 03/06/2026 15:07:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo