|
Órgão
|
14000 - JUSTICA ELEITORAL
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
070001 - TSE
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
070001 - TSE
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00018/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
070001 - TSE
|
|
Número da Compra
|
00015/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
SEMOP/COINF/STI
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Informática (TIC)
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
|
|
Processo
|
2018.00.000011339-9
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços de comunicação, através do fornecimento de enlaces de comunicação de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral - TSE e os TREs (itens 06, 07, 08, 09, 11, 18, 19, 23 e 26), com dupla abordagem, através de links principal e redundante, durante 30 (trinta) meses. Licitação TSE 15/2020
|
|
Informações Complementares
|
PRORROGÁVEL
|
|
Vig. Início
|
30/03/2020
|
|
Vig. Fim
|
30/03/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 273.477,03
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 273.477,03
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 72.875.786,83
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/03/2020
|
00018/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02018.000000/1133-99
|
30/03/2020
|
30/03/2025
|
921.823,26
|
1
|
921.823,26
|
|
17/11/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO NO ITEM 19 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO-TSE Nº 18/2020
|
30/03/2020
|
30/09/2022
|
921.823,26
|
1
|
921.823,26
|
|
02/02/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO-TSE Nº 18/2020, CUJO ESCOPO É RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 18/2020, A QUAL PASSA A SER CONSIDERADA DA SEGUINTE FORMA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DURAÇÃO ATÉ 03 DE MAIO DE 2023, CORRESPONDENTES A 1.129 (UM MIL E CENTO E VINTE E NOVE) DIAS, O QUAL ENGLOBA O FORNECIMENTO DE ENLACES DE COMUNICAÇÃO POR 30 (TRINTA) MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DA SOLUÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO. ASSINAM: ADAÍRES AGUIAR LIMA, DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA, PELO TSE; E DURVAL CARVALHO DE AVILA JACINTHO E MARCOS MALFATTI, REPRESENTANTES LEGAIS PELA CONTRATADA.
|
02/02/2021
|
03/05/2023
|
921.823,26
|
1
|
921.823,26
|
|
03/05/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
1. REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA PARA CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA., CNPJ
72.843.212/0001-41, CONFORME 76ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL SOB O DOCUMENTO SEI N.º 2324594;
2. REGISTRAR A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS (ICMS) DE 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) PARA 17% (DEZESSETE POR CENTO), ADOTADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;
3. ALTERAR PARA 03/05/2023 O ENCERRAMENTO DAS VIGÊNCIAS DAS SOLUÇÕES DESCRITAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO
DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO-TSE Nº 18/2020;
4. ACRESCER EM 9,18% (NOVE INTEIROS E DEZOITO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO-TSE Nº
18/2020 PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTE ALTERAÇÃO DESCRITA NO ITEM 3 DESTA CLÁUSULA;
5. PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03 DE MAIO DE 2023 A 30 DE MARÇO DE 2025;
6. REAJUSTAR EM 13,68% (TREZE INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE FEVEREIRO/2022, O VALOR DO
CONTRATO TSE Nº 18/2020, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) PARA O PERÍODO FEVEREIRO/2021, MÊS DE REFERÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA CONTRATADA (DOCUMENTO SEI Nº 1263109), A JANEIRO/2022 (MÊS ANTERIOR AO REAJUSTE).
|
03/05/2023
|
30/03/2025
|
877.937,92
|
1
|
877.937,92
|
|
29/06/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR QUE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS (ICMS) DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA 17% (DEZESSETE POR CENTO), ADOTADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E FORMALIZADA POR MEIO DO ITEM 2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TSE N.º 18/2020, TEVE EFEITOS A PARTIR DE 1º/01/2022, CONFORME DECRETO N.º 55.692, DE 30/12/2020.
|
30/03/2020
|
30/03/2025
|
877.937,92
|
1
|
877.937,92
|
|
12/12/2023
|
10000/2023
|
Termo de Apostilamento
|
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO-TSE Nº 18/2020
I - INCLUIR O ITEM 6 NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO (2458000) AO CONTRATO ORA RETIFICADO, RENUMERANDO-SE OS ITENS SEGUINTES, PARA REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CONCEDIDO À CONTRATADA, NA ORDEM DE 10,04% (DEZ INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE FEVEREIRO/2021, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) PARA O PERÍODO FEVEREIRO/2020, MÊS DE REFERÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA CONTRATADA (DOCUMENTO SEI Nº 1263109), A JANEIRO/2021 (MÊS ANTERIOR AO REAJUSTE), ADEQUANDO-SE O TEXTO DA CLÁUSULA SEGUNDA;
II - RETIFICAR O VALOR CONTRATUAL CONSIGNADO NO ITEM 1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ORA RETIFICADO PARA O TOTAL DE R$878.636,14 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), EM RAZÃO DA INCLUSÃO REGISTRADA NO ITEM 1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA, ADEQUANDO-SE A REDAÇÃO DO MENCIONADO ITEM
|
30/03/2020
|
30/03/2025
|
878.636,14
|
1
|
878.636,14
|
|
09/05/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
AUMENTAR, A PARTIR DE 6/5/2024, A LARGURA DA BANDA MÍNIMA PARA CADA LINK PRINCIPAL (MPLS) E REDUNDANTE (IP) NOS TRE'S DE MG (ITEM 11), RJ (ITEM 19) E SP (ITEM 26), PARA, RESPECTIVAMENTE, 150, 150 E 200 MBITS. VALOR: R$906.411,57. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, B, E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULAS TREZE DO CONTRATO-TSE N.º 18/2020. ASSINATURA: 9/5/2024. ASSINAM: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E MARCOS MALFATTI, DIRETOR-PRESIDENTE, E ANTONIO ROBERTO VITOR RANA, DIRETOR-EXECUTIVO, PELA CONTRATADA. PA 2018.00.000011339-9.
|
09/05/2024
|
30/03/2025
|
906.411,57
|
1
|
906.411,57
|
|
13/01/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM: A) EM 4,49%, A PARTIR DE 1º.2.2023, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2022 A JANEIRO/2023; E B) 1,61%, A PARTIR DE 1º.2.2024, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$1.156.674,40 PARA O PERÍODO DE 30/03/2020 A 03/05/2023; E R$956.949,22 PARA O PERÍODO DE 03/05/2023 A 30/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 55, III E 65, § 8º, AMBOS DA LEI 8.666/1993 E CLÁUSULA ONZE DO CONTRATO-TSE Nº 18/2020.
|
30/03/2020
|
30/03/2025
|
956.949,22
|
1
|
956.949,22
|
|
27/03/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
. Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 18/2020, de 30 de março de 2025 a 30 de março de 2026.
|
30/03/2025
|
30/03/2026
|
356.914,92
|
1
|
356.914,92
|
|
30/07/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
SUPRIMIR, A PARTIR DE 1º.8.2025, OS LINKS REDUNDANTES (LINK IP) DE ACESSO À INTERNET DO CONTRATO-TSE Nº 18/2020.
|
01/08/2025
|
30/03/2026
|
269.403,15
|
1
|
269.403,15
|
|
30/03/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
REVISAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS (ICMS), DO CONTRATO-TSE Nº 18/2020
|
30/03/2026
|
30/03/2026
|
272.728,56
|
1
|
272.728,56
|
|
30/03/2026
|
00003/2026
|
Termo de Apostilamento
|
a) Reajustar em 4,13% (quatro inteiros e treze centésimos por cento), a partir de fevereiro de 2025, os valores relativos aos itens do Contrato-TSE nº 18/2020, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025;
b) Reajustar em 2% (dois por cento), com efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2026, os preços do Contrato TSE nº 18/2020, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, aplicado o desconto de 25,09% concedido pela contratada.
|
30/03/2020
|
30/03/2026
|
273.477,03
|
1
|
273.477,03
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2021NE000148
|
TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
364.353,12
|
0,00
|
0,00
|
333.625,69
|
30.727,43
|
0,00
|
0,00
|
30.727,43
|
|
070001
|
2020NE000457
|
TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
26.935,57
|
2.824,54
|
0,00
|
24.111,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000808
|
TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
93.620,00
|
0,00
|
0,00
|
93.620,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000048
|
TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
123.141,29
|
16.019,06
|
194,00
|
106.928,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000244
|
TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
468.563,08
|
239.487,36
|
0,00
|
229.075,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000128
|
TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
357.780,70
|
0,00
|
0,00
|
319.229,41
|
38.551,29
|
0,00
|
0,00
|
38.551,29
|
|
070001
|
2025NE000261
|
TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
213.833,17
|
37.241,36
|
16.465,57
|
160.126,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000347
|
TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
36.568,07
|
0,00
|
0,00
|
36.568,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000085
|
TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
57.828,53
|
4.243,96
|
0,00
|
53.584,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2022-12-28
|
46091.16
|
|
Seguro Garantia
|
2025-07-01
|
43896.90
|
|
Seguro Garantia
|
2023-08-03
|
46091.16
|
|
Seguro Garantia
|
2025-07-01
|
43931.80
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS
|
1
|
38093.57
|
38093.5700
|
|
Serviço
|
INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS
|
1
|
24576.54
|
24576.5400
|
|
Serviço
|
INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS
|
1
|
47369.82
|
47369.8200
|
|
Serviço
|
INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS
|
1
|
30176.69
|
30176.6900
|
|
Serviço
|
INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS
|
1
|
38695.57
|
38695.5700
|
|
Serviço
|
INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS
|
1
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS
|
1
|
27281.93
|
27281.9300
|
|
Serviço
|
INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS
|
1
|
33309.44
|
33309.4400
|
|
Serviço
|
INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS
|
1
|
33225
|
33225.0000
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.604.861-**
|
Karoline de La Vega Araújo
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.327.661-**
|
HUMBERTO DE MELO FALCÃO NETO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.158.201-**
|
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.644.341-**
|
ROBISON OLIVEIRA ARAÚJO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.112.981-**
|
JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.158.201-**
|
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.644.341-**
|
ROBISON OLIVEIRA ARAÚJO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.112.981-**
|
JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.327.661-**
|
HUMBERTO DE MELO FALCÃO NETO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.006.801-**
|
ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
