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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00074/2019
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00052/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 54.083.035/0040-77 - PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
Processo 02018.000000/1579-57
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, NA MODALIDADE COBERTURA COMPLETA, DAS URNAS ELETRÔNICAS DA JUSTIÇA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E PRAZOS CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO TSE Nº 52/2019, MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, E PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 22/10/2019
Vig. Fim 22/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.113.030,40
Núm. Parcelas 360
Valor Parcela R$ 28.091,75
Valor Acumulado R$ 98.146.022,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2019 00074/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00074/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2018.00.000015795-7 22/10/2019 22/10/2021 54.481.255,18 24 2.270.052,30
22/07/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento RETIFICAR PARA 473.503 UNIDADES DE URNAS ELETRÔNICAS E PARA 22 O QUANTITATIVO DE MESES UTILIZADOS PARA CÁLCULO DO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA (VGP) DEMONSTRADO NA TABELA CONSTANTE DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 74/2019, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL, DE MODO QUE: ONDE SE LÊ: VGP [(VUMU X 24 MESES) + VUAPE] X 473.422 22/10/2019 22/10/2021 54.481.255,18 24 2.270.052,30
29/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 22/10/2020, O PREÇO UNITÁRIO MENSAL DE MANUTENÇÃO POR URNA ELETRÔNICA, E O PREÇO ADICIONAL MENSAL, POR URNA, NO PERÍODO ELEITORAL, EM 2,4383% (DOIS INTEIROS E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - ESPECIAL (IPCA-E/IBGE) NO PERÍODO DE SETEMBRO/2019 (MÊS DE REFERÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO PLEITO DA CONTRATADA) A AGOSTO/2020 (MÊS ANTERIOR AO REAJUSTE). NOVOS VALORES: VUMU= R$ 5,35 E VUAPE= R$ 0,23 22/10/2019 22/10/2021 54.481.255,18 24 2.270.052,30
05/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 74/2019 PELO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 A 22 DE OUTUBRO DE 2023. 22/10/2021 22/10/2023 61.162.382,51 24 2.548.432,60
24/11/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 22/10/2021, O PREÇO UNITÁRIO MENSAL DE MANUTENÇÃO POR URNA ELETRÔNICA, E O PREÇO ADICIONAL MENSAL, POR URNA, NO PERÍODO ELEITORAL, EM 9,679670%, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - ESPECIAL (IPCA-E/IBGE) NO PERÍODO DE SETEMBRO/2020 A AGOSTO/2021. 22/10/2019 22/10/2021 61.162.382,51 24 2.548.432,60
17/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo 1. SUPRIMIR DO ESCOPO DO CONTRATO A MANUTENÇÃO DO TOTAL DE 202.911 (DUZENTOS E DUAS MIL, NOVECENTAS E ONZE) URNAS ELETRÔNICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES/MODELOS E DATAS DAS SUPRESSÕES DEFINIDIOS NO TA; 2. AUTORIZAR A CONTRATADA A PERMUTAR AS PEÇAS RETIRADAS DAS UE2009, UE2010 E UE2011, ACIMA EXCLUÍDAS, POR AQUELAS DO EQUIPAMENTO RECUPERADO; 3. REGISTRAR A POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DE 150.815 (CENTO E CINQUENTA MIL, OITOCENTAS E QUINZE) URNAS, APÓS A ENTREGA DAS URNAS 2022 DOS CONTRATOS TSE Nº 84/2021 E TSE Nº 86/2021, BEM COMO EM DECORRÊNCIA DA FORMALIZAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE ACRÉSCIMOS NOS REFERIDOS CONTRATOS OU NOVAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE URNAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES/MODELOS E CRONOGRAMA DEFINIDOS NO TA. 18/08/2022 22/10/2022 52.548.730,64 24 2.189.530,44
21/03/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA REAJUSTAR, A PARTIR DE 22/10/2022, O PREÇO UNITÁRIO MENSAL DE MANUTENÇÃO POR URNA ELETRÔNICA, E O PREÇO ADICIONAL MENSAL, POR URNA, NO PERÍODO ELEITORAL, EM 8,727060%, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - ESPECIAL (IPCA/IBGE) NO PERÍODO DE SETEMBRO/2021 A AGOSTO/2022. 22/10/2019 22/10/2024 50.021.286,80 360 138.948,02
18/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo 1. SUPRIMIR DO ÂMBITO DO CONTRATO, A PARTIR DE 22/10/2023, A MANUTENÇÃO DO TOTAL DE 111.567 (CENTO E ONZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE) URNAS ELETRÔNICAS MODELO 2010 (UE2010) E DE 32.998 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO) URNAS ELETRÔNICAS MODELO 2011 (UE2011); E 2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 74/2019 PELO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2023 A 22 DE OUTUBRO DE 2024. 22/10/2023 22/10/2024 9.667.531,17 360 26.854,25
25/01/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento Constitui objeto da presente apostila reajustar, a partir de 22/10/2023, o preço unitário mensal de manutenção e o preço adicional mensal, por urna, no período eleitoral, em 4,6082%, decorrente da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA/IBGE) no período de setembro/2022 a agosto/2023. 22/10/2019 22/10/2024 10.113.030,40 360 28.091,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2021NE000712 UEL MANCORR - MANUTENCAO CORRETIVA DE URNAS ELET - SIST VOT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.381.873,44 0,00 0,00 6.381.873,44 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2023NE000787 UEL MANCORR - MANUTENCAO CORRETIVA DE URNAS ELET - SIST VOT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.923.847,73 880.218,27 0,00 1.043.629,46 880.218,27 77.426,28 77.426,28 802.791,99
070001 2023NE000149 UEL MANCORR - MANUTENCAO CORRETIVA DE URNAS ELET - SIST VOT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.703.464,15 55.398,41 0,00 16.648.065,74 6.633,75 0,00 0,00 6.633,75
070001 2024NE000117 UEL MANCORR - MANUTENCAO CORRETIVA DE URNAS ELET - SIST VOT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.176.883,80 7.645,64 0,00 8.169.238,16 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000200 UEL MANCORR - MANUTENCAO CORRETIVA DE URNAS ELET - SIST VOT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 26.935.949,17 0,00 0,00 26.812.112,29 184.733,31 60.896,43 60.896,43 62.940,45
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-01-21 2724062760.00
Seguro Garantia 2022-01-22 2790483580.00
Seguro Garantia 2024-01-22 2627436.54
Seguro Garantia 2025-01-22 483376.56
Seguro Garantia 2025-01-22 505651.52
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS 126027 0.28 35287.5600
Serviço MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS 126027 6.6637458904 10077742.8400
Prepostos
CPF Nome
***.366.448-** ZOLTÁN EDUARD SOLYMOSSY
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.722.141-** LUZIMAR MAGALHÃES DA COSTA FEITOZA Fiscal Administrativo Substituto
***.389.081-** ADILSON MARTINS DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.376.601-** DANIEL RIOS RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.411.511-** MARCÉLIO GONÇALVES PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.120.901-** ÉRIKA CRISTINE VIANA CARDOSO Fiscal Administrativo
***.934.231-** WELLINGTON ROBERTO RODRIGUES SIQUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.952.711-** DEBORAH DIAS DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.467.943-** VANDERLEI VIEIRA BATISTA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5ª Apostila 108.92 KB 02/02/2024 13:21:10
4ª Apostila 107.74 KB 02/02/2024 13:20:43
Publicação do 3º Termo Aditivo no DOU 715.80 KB 19/10/2023 07:49:56
3º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 74/2019 113.59 KB 18/10/2023 10:28:28
DOU 2º TA 427.57 KB 18/08/2022 14:49:59
2º TA AO CT 74/2019 242.78 KB 18/08/2022 14:49:40
DOU 1º TA 685.16 KB 18/08/2022 14:37:05
1º TA AO CT 74/2019 157.36 KB 18/08/2022 14:36:41
CONTRATO-TSE 74/2019 E DOU 8.68 MB 22/06/2022 18:48:25
3ª APOSTILA AO CT 74/2019 109.02 KB 22/06/2022 18:47:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo