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Órgão 95453 - PMSP-SECRETARIA MUNIC DIR.HUMANOS E CIDADA...
Unidade da Prestação do Serviço 925062 - PMSP - SMDHC
Unidade Gestora Origem do Contrato 925062 - PMSP - SMDHC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00259/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925062 - PMSP - SMDHC
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.147.368/0001-61 - MINERVA ENGENHARIA LTDA
Processo 6074.2024/0003943-4
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, DE ACORDO COM A PORTARIA SGM/SEGES Nº 21 DE 4 DE MARÇO DE 2022 E SUAS ATUALIZAÇÕES, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II DO EDITAL. LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 21/SGM-SEGES/2022: ITEM 01 - ATÉ 500M² QUANTIDADE ESTIMADA DE LAUDOS POR MÊS 5 / QUANTIDADE ESTIMADA DE LAUDOS POR ANO 60 / VALOR UNITÁRIO DO LAUDO R$ 475,00 - ITEM 02 ACIMA DE 500M² QUANTIDADE ESTIMADA DE LAUDOS POR MÊS 02 / QUANTIDADE ESTIMADA DE LAUDOS POR ANO 24 / VALOR UNITÁRIO DO LAUDO R$ 479,00
Informações Complementares
Vig. Início 26/08/2024
Vig. Fim 26/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.075,84
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 701,26
Valor Acumulado R$ 11.003,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2024 00259/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00259/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6074.2024/0003943-4 26/08/2024 26/08/2025 39.996,00 1 39.996,00
13/08/2025 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 259/SMDHC/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES - 26/08/2025 A 26/08/2026 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA E ALTERAÇÃO CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 259/SMDHC/2024 26/08/2025 26/08/2026 39.996,00 60 666,60
03/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento OBJETO: REAJUSTE DEFINITIVO PELO ÍNDICE IPC-FIPE NO PERCENTUAL DE 5,20%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 2.588,24 (DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 26/08/2025 A 25/08/2026, CONFORME DEMONSTRADO SOB DOC SEI 141667380 E O DEMONSTRATIVO IPC FIPE SOB DOC SEI Nº 141666829, COM BASE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 259/SMDHC/2024.VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 2.588,24 (DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), EM ADIÇÃO AO VALOR ATUAL CONTRATUAL DO PERÍODO SUPRAMENCIONADO, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6074.2024/0003943-4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 3.506,32 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); O VALOR ANUAL DE R$ 42.075,84 (QUARENTA E DOIS MIL SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 26/08/2025 26/08/2026 42.075,84 60 701,26
24/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 26/08/2026 E TÉRMINO EM 26/08/2027, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA. 26/08/2026 26/08/2027 42.075,84 60 701,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 60 499.7 29982.0000
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 24 503.91 12093.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de Aditamento nº 002(164100243)
Descrição Comprasgovbr: TA2
Link externo 02/09/2026 12:00:40
Apostilamento 1 46.43 KB 15/10/2025 15:40:18
Descrição SEI: Termo de Aditamento nº 001(130912543)
Descrição Comprasgovbr: Termo de Aditamento
Link externo 19/08/2025 11:18:25
contrato 97.70 KB 15/08/2025 11:20:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo