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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria COPEIRAGEM
Fornecedor 11.770.200/0001-40 - ESSENCIAL SISTEMA E SERVICOS DE FACILITIES LTDA
Processo 00589.001987/2025-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM PARA AS UNIDADES DA AGU EM SÃO PAULO – PRÉDIO SEDE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 01/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 434.745,85
Núm. Parcelas 34
Valor Parcela R$ 12.786,64
Valor Acumulado R$ 438.254,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001987/2025-82 01/08/2025 01/06/2028 356.256,85 34 10.478,14
29/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) DE 01/08/2025 A 01/06/2028, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 10.478,14 (DEZ MIL,QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$12.272,54 (DOZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2025 E NOVOS VALORES DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO. 01/08/2025 01/06/2028 417.266,45 34 12.272,54
29/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 01/11/2025 01/06/2028 417.266,45 34 12.272,54
16/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento QUE SEPROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) DE 01/01/2026 A 05/01/2026, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 12.272,54 (DOZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO ESTIMADO DE R$ 12.894,40 (DOZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUARTO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2027; B) DE 06/01/2026 A 01/08/2026, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 12.894,40 (DOZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUARTO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO ESTIMADO DE R$ 12.930,02 (DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 05/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO NOVOS VALORES PARA OS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO; C) DE 02/08/2026, QUANDO O CONTRATO COMPLETA 12 MESES DE EXECUÇÃO, ATÉ O FIM DA SUA VIGÊNCIA, EM 01/06/2028, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 12.930,02 (DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO ESTIMADO DE R$ 12.786,64 (DOZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). 01/08/2025 01/06/2028 439.620,77 34 12.930,02
02/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017 02/08/2026 01/06/2028 434.745,85 34 12.786,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2025NE000167 AGU0062 - SERVICO DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.683,06 6.948,39 0,00 3.734,67 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000172 AGU0062 - SERVICO DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.039,23 27.443,35 965,36 18.630,52 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000084 AGU0062 - SERVICO DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.909,92 39.252,28 0,00 89.657,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25328/A/SP/JUN 2026-07-14 00589.000877/2026-84 2026-07-14 12356.05
25480/A/SP/JUL 2026-08-20 00589.000877/2026-84 2026-08-20 11692.52
25564/A/SP/AGO 2026-09-22 00589.000877/2026-84 2026-09-22 11755.04
23699CT05/A/SP/08 2025-09-23 00589.002540/2025-21 2025-09-24 3734.67
23789/A/SP/REPAC 2025-10-15 00589.002540/2025-21 2025-10-16 568.22
23788//A/SP/SET 2025-10-15 00589.002540/2025-21 2025-10-16 6285.87
24325/A/SP/DEZ 2026-01-13 00589.002540/2025-21 2026-01-14 6301.73
23969A/SP/OUT 2025-11-12 00589.002540/2025-21 2025-11-12 6408.88
24176/A/SP/NOV 2025-12-11 00589.002540/2025-21 2025-12-11 6332.91
24524/A/SP/JAN 2026-02-11 00589.000877/2026-84 2026-02-11 6285.13
24727/A/SP/FEV 2026-03-16 00589.000877/2026-84 2026-03-18 10635.97
24931/A/SP/MAR 2026-04-15 00589.001987/2025-82 2026-04-16 10816.24
25158/A/SP/ABR 2026-05-15 00589.000877/2026-84 2026-05-18 11525.75
25280/A/SP/MAI 2026-06-17 00589.000877/2026-84 2026-06-18 11646.21
25312/A/SP/REPAC 2026-07-03 00589.000877/2026-84 2026-07-03 2944.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-09-01 17812.84
Seguro Garantia 2028-09-01 3050.48
Seguro Garantia 2028-09-01 873.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 955 23.68 22614.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 360 5.02 1807.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 341 4.58 1561.7800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 0.0001 4.15 0.0004
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 282 3.36 947.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 406 8.62 3499.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 605 5.13 3103.6500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 279 1.85 516.1500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 30 4.14 124.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 164 1.01 165.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 96 5.96 572.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 7 6.89 48.2300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 30 65.5 1965.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 60 35.62 2137.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 60 19.9 1194.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 60 44.23 2653.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 60 97.08 5824.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 3 28.93 86.7900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 0.0001 27.05 0.0027
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 0.0001 27.3 0.0027
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 24 19.41 465.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 13 17.4 226.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 34 11330.34 385231.5600
Prepostos
CPF Nome
***.591.078-** OSMAR CERASO NETO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.589.008-** FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.966.128-** PAULEANA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.778.288-** CLEVERSON APARECIDO LUCIANO Fiscal Administrativo Substituto
***.082.558-** HORÁCIO OSHIRO Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO ADITIVO (EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS) 1.03 MB 28/08/2026 12:32:21
PLANILHA VT 2º APOSTILAMENTO 865.78 KB 19/06/2026 10:25:40
PLANILHA CCT 26 2º APOSTILAMENTO 865.48 KB 19/06/2026 10:24:51
2º APOSTILAMENTO REPAC 26 283.90 KB 19/06/2026 10:23:42
GARANTIA 1º APOSTILAMENTO 396.43 KB 16/10/2025 17:00:23
1º Apostilamento 88.01 KB 30/09/2025 15:34:51
GARANTIA DO CONTRATO 05/2025 611.70 KB 19/09/2025 09:36:08
PORTARIA n. 00110/2025/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 04 de agosto de 2025 61.92 KB 22/08/2025 09:34:01
PLANILHA DE CALCULO 1.15 MB 21/08/2025 15:52:52
TERMO DE REFERENCIA 1.47 MB 21/08/2025 15:47:40
NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO 1.21 MB 21/08/2025 15:45:42
CONTRATO 05/2025 3.89 MB 21/08/2025 15:44:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo