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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00001/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.437.178/0001-18 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Processo 01173.2025-0
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ESTABELECER A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA,IDENTIFICADO NO ITEM 2.1. PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, COM O RATEIO DAS DESPESAS COMUNS, CONFORME PLANILHA CONSTANTE NO ANEXO II, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO JUÍNA/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2025
Vig. Fim 01/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 561.466,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 9.357,77
Valor Acumulado R$ 561.466,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2025 00004/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01173.2025-0 01/09/2025 01/09/2030 561.466,20 60 9.357,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 9357.77 561466.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.826.501-** CELSO OLIVEIRA CAETANO Fiscal Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE COMPATILHAMENTO 456.81 KB 15/08/2025 14:01:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo