Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00294/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 48610.232429/2024-98
Objeto SERVIÇOS DE CONSULTAS AOS DADOS RELACIONADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CADASTRADAS NA RFB, POR SERVIDORES E COLABORADORES DA ANP.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2025
Vig. Fim 13/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.338,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.861,56
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2025 05016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.232429/2024-98 13/08/2025 13/08/2026 22.338,72 1 22.338,72
12/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 13/08/2026 E COM TÉRMINO PARA 13/08/2027, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021. FICA ESTABELECIDA A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO AMIGÁVEL E ANTECIPADA DO CONTRATO, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. 13/08/2026 13/08/2027 22.338,72 12 1.861,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2025NE000475 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.338,72 5.914,60 67,29 1.356,83 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000243 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.729,66 9.745,24 0,00 4.984,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1059975 2026-08-06 48610.232429/2024-98 2026-08-12 712.06
1096891 2026-09-02 48610.232429/2024-98 2026-09-08 712.06
1023443 2026-07-02 48610.232429/2024-98 2026-07-02 712.06
763033 2025-11-06 48610.232429/2024-98 2025-11-21 712.06
824239 2026-01-02 48610.232429/2024-98 2026-01-07 712.06
791989 2025-11-28 48610.232429/2024-98 2025-12-03 712.06
854292 2026-02-03 48610.232429/2024-98 2026-02-04 712.06
885336 2026-03-03 48610.232429/2024-98 2026-03-03 712.06
953373 2026-05-06 48610.232429/2024-98 2026-05-21 712.06
920422 2026-04-06 48610.232429/2024-98 2026-04-07 712.06
988457 2026-06-05 48610.232429/2024-98 2026-06-09 712.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PESQUISA - CONSULTA ON-LINE 1 22338.72 22338.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.758.087-** VANESSA NUPCIAS SANTOS Fiscal Requisitante
***.343.287-** LUCIA FREDERICO DE LYRA VAZ Fiscal Técnico
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo
***.343.287-** LUCIA FREDERICO DE LYRA VAZ Fiscal Requisitante Substituto
***.758.087-** VANESSA NUPCIAS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo