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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343026 - IPHAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 343026 - IPHAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343026 - IPHAN
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COREL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria BRIGADISTA
Fornecedor 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 01450.006993/2024-73
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E MÉTODOS PREVENTIVOS PARA A SEGURANÇA DO TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2025
Vig. Fim 01/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.114.924,32
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 171.455,18
Valor Acumulado R$ 5.618.336,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01450.006993/2024-73 01/09/2025 01/09/2027 3.924.437,28 24 163.518,22
23/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DO CONTRATO Nº 07/2025 01/09/2025 01/09/2027 4.114.924,32 24 171.455,18
22/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2025, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. O PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS SERÁ AQUELE INFORMADO POR MEIO DE APOSTILAMENTO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DESTE CONTRATO. CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026: A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I; A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR; A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 526,64, PREVALECENDO INTEGRALMENTE A NORMA COLETIVA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR. 22/06/2026 01/09/2027 4.114.924,32 24 171.455,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343026 2025NE400086 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 353.019,91 107.742,58 34.088,67 211.188,66 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2025NE400141 ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 327.036,44 81.759,11 0,00 245.277,33 81.759,11 0,00 0,00 81.759,11
343026 2026NE400003 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 838.361,81 174.555,80 0,00 663.806,01 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2026NE600002 ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 857.276,09 175.424,13 0,00 681.851,96 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2026NE400032 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.853,68 15.853,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
550 2026-07-10 01450.008900/2025-26 2026-07-28 171455.18
569 2026-08-13 01450.008900/2025-26 2026-08-24 171455.18
592 2026-09-17 01450.008900/2025-26 2026-09-28 171455.18
382 2025-10-10 01450.008900/2025-26 2025-11-10 163518.22
396 2025-11-12 01450.006993/2024-73 2025-11-26 163518.22
412 2025-12-10 01450.008900/2025-26 2025-12-22 163518.22
425 2026-01-12 01450.008900/2025-26 2026-01-19 163518.22
441 2026-02-11 01450.008900/2025-26 2026-02-26 163518.22
461 2026-03-10 01450.008900/2025-26 2026-03-17 7936.96
467 2026-03-12 01450.008900/2025-26 2026-03-24 171455.18
492 2026-04-15 01450.008900/2025-26 2026-04-27 171455.18
515 2026-05-14 01450.008900/2025-26 2026-05-22 171455.18
532 2026-06-16 01450.008900/2025-26 2026-06-25 171455.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-12-01 196221.86
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 2 567960 1135920.0000
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 1 632107.68 632107.6800
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 1 282445.44 282445.4400
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 4 516112.8 2064451.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.484.291-** GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.484.291-** GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.777.217-** DIEGO TOMAZETTO DE CARVALHO Fiscal Setorial
***.538.886-** FÁBIO GARCIA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.538.886-** FÁBIO GARCIA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.537.292-** JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.293.121-** FABIANE FERREIRA CALDEIRA Gestor
***.293.121-** FABIANE FERREIRA CALDEIRA Gestor
***.538.886-** FÁBIO GARCIA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.538.886-** FÁBIO GARCIA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.293.121-** FABIANE FERREIRA CALDEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.538.886-** FÁBIO GARCIA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.293.121-** FABIANE FERREIRA CALDEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.777.217-** DIEGO TOMAZETTO DE CARVALHO Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
O presente Termo tem como objeto a repactuação de preços em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2026/2027, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº DF000032/2026. 155.75 KB 26/02/2026 09:48:21
serviços contínuos de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho. 288.82 KB 20/08/2025 11:31:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo