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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160106 - 2 B FV
Unidade Gestora Origem do Contrato 167106 - 2 B FV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167106 2 BATALHAO FERROVIARIO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01136/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160106 - 2 B FV
Número da Compra 00249/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 35.936.090/0001-01 - ROGERIO DA CRUZ CUNHA
Processo 65308.001883/2024-41
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Informações Complementares
Vig. Início 11/08/2025
Vig. Fim 03/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 100.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 100.000,00
Valor Acumulado R$ 100.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2025 01136/2025 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01136/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65308.001883/2024-41 11/08/2025 30/06/2026 100.000,00 1 100.000,00
03/09/2025 01136/2025 Termo de Rescisão A PRESENTE RESCISÃO FOI REALIZADA UNILATERALMENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA ENTRE A UASG 167106 (ORIGEM DO CONTRATO) COM A UASG 160106 (GESTORA ATUAL), APRESENTADA, POR OCASIÃO DA PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), CONDIÇÃO DE EFICÁCIA, CONFORME PREVISTO NO ART. 94 DA LEI 14.133, DE 2021, BEM COMO NO RESPECTIVO SÍTIO OFICIAL NA INTERNET, EM ATENÇÃO AO ART. 91 CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E AO ART. 8º, §2º, DA LEI Nº 12.527, DE 2011, C/C ART. 7º, §3º, INCISO V, DO DECRETO Nº 7.724, DE 2012, CONSEQUENTEMENTE A RESCISÃO DO CONTRATO A ELE VINCULADO. 11/08/2025 03/09/2025 0,00 0,00
16/10/2026 01136/2025 Termo de Encerramento A PRESENTE RESCISÃO FOI REALIZADA UNILATERALMENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA ENTRE A UASG 167106 (ORIGEM DO CONTRATO) COM A UASG 160106 (GESTORA ATUAL), APRESENTADA, POR OCASIÃO DA PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), CONDIÇÃO DE EFICÁCIA, CONFORME PREVISTO NO ART. 94 DA LEI 14.133, DE 2021, BEM COMO NO RESPECTIVO SÍTIO OFICIAL NA INTERNET, EM ATENÇÃO AO ART. 91 CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E AO ART. 8º, §2º, DA LEI Nº 12.527, DE 2011, C/C ART. 7º, §3º, INCISO V, DO DECRETO Nº 7.724, DE 2012, CONSEQUENTEMENTE A RESCISÃO DO CONTRATO A ELE VINCULADO. 11/08/2025 03/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167106 2025NE002022 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002015 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - CLÍNICA GERAL 1 100000 100000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo