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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160064 - C M B
Unidade Gestora Origem do Contrato 160064 - C M B
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 160064 - C M B
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 64250.015619/2019-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ECONSERVAÇÃO, DE FORMA DIÁRIA E CONTÍNUA, POR 12(DOZE)MESES PRORROGÁVEIS ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO NO ART 57,INCISO II DA LEI 8.666/93,DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA - CMB,QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DE MÃO DE OBRA,O FORNECIMENTO E EMPREGO DE TODOS OS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,CONF.CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTAB.NO TERMODE REF.DO EDITAL 08/2019-CMB.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2020
Vig. Fim 01/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 394.429,24
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 197.214,62
Valor Acumulado R$ 61.897.930,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64250.015619/2019-78 01/06/2020 31/05/2025 1.541.557,80 2 770.778,90
30/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ECONSERVAÇÃO, DE FORMA DIÁRIA E CONTÍNUA, POR 12(DOZE)MESES PRORROGÁVEIS ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO NO ART 57,INCISO II DA LEI 8.666/93,DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA - CMB,QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DE MÃO DE OBRA,O FORNECIMENTO E EMPREGO DE TODOS OS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,CONF.CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTAB.NO TERMODE REF.DO EDITAL 08/2019-CMB. 30/10/2020 31/05/2021 1.712.363,11 12 142.696,93
09/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo Alteração do valor do contrato em virtude do acréscimo de áreas no percentual de 9,12%, nos Serviços de Limpeza e Conservação, de forma diária e contínua, das instalações do Colégio Militar de Brasília - CMB, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento e emprego de todos os insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. 01/06/2020 31/05/2021 1.868.608,68 12 155.717,39
31/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. º 8.666, DE 1993 01/06/2021 31/05/2022 1.868.608,68 12 155.717,39
29/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, TENDO EM VISTA QUE OS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBTIVERAM REAJUSTE DE 4,10 % (QUATRO VIRGULA DEZ), COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021. AUMENTO NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 35,00 (TRINTA E TRÊS REAIS), POR DIA DE TRABALHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021; AUMENTO NO PLANO DE AMBULATORIAL, PASSANDO PARA O VALOR DE R$ 160,07 (CENTO E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021; AUMENTO NO SEGURO DE VIDA PARA R$ 2,30 (DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS DESTE PROCESSO, DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021 - DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO DISTRITO FEDERAL-SINDISERVIÇOS/DF, BEM COMO EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO NR 05/2020 - SALC-CMB. 01/06/2020 31/05/2022 1.924.625,64 12 160.385,47
30/05/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020 - CMB TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS ORIUNDO DE CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (CCT) 2022, ALTERAR A GARANTIA DA EXECUÇÃO PARA O NOVO PERÍODO, BEM COMO, ALTERAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. 01/06/2022 31/05/2023 2.058.078,36 12 171.506,53
25/05/2023 00005/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020 - CMB TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS ORIUNDO DE CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (CCT) 2023. 01/06/2023 31/05/2024 2.161.597,92 12 180.133,16
22/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, TENDO EM VISTA QUE OS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBTIVERAM REAJUSTE DE 7,50 %, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 01/06/2020 31/05/2024 2.274.023,40 12 189.501,95
31/05/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020 - CMB TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, ALTERAR A GARANTIA DA EXECUÇÃO PARA O NOVO PERÍODO DE 01 JUN 24 A 31 MAIO 25. 01/06/2024 31/05/2025 2.274.023,40 12 189.501,95
27/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA A EMPRESA PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA 2025. 01/06/2020 31/05/2025 2.366.575,44 12 197.214,62
30/05/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020, EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, §4º, DA LEI Nº 8.666/93. 01/06/2025 01/08/2025 394.429,24 2 197.214,62
16/10/2026 00005/2020 Termo de Encerramento 01/06/2020 01/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160064 2021NE000012 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.880.088,96 0,00 0,00 1.719.703,49 160.385,47 0,00 0,00 160.385,47
160064 2023NE000084 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.133,15 0,00 0,00 43.133,15 0,00 0,00 0,00 0,00
160064 2023NE000083 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.801.331,60 720.532,64 15.851,72 1.064.947,24 720.532,64 360.266,32 386.655,83 349.728,53
160064 2025NE000090 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160064 2025NE000005 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 985.802,95 0,00 0,00 985.802,95 0,00 0,00 0,00 0,00
167064 2025NE000212 C5ENEASCOMI - DESP O ENSI ASSIS NOS COLEG MIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.429,24 34.429,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160064 2024NE000009 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.733.624,07 189.502,10 0,00 1.544.121,97 0,00 0,00 0,00 0,00
160064 2020NE800137 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160064 2020NE800245 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160064 2021NE000004 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160064 2022NE000014 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.915.611,01 0,00 0,00 1.886.571,83 1.029.039,18 0,00 0,00 1.029.039,18
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 197214.62 394429.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.430.558-** ADELSON PEDRO DA SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo