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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200372 - SR/PF/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200372 - SR/PF/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200372 - SR/PF/RS
Número da Compra 00121/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Comodato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 08.451.238/0001-45 - BM PAR EMPREENDIMENTOS S/A
Processo 08430.009247/2025-08
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CESSÃO GRATUITA E COM EXCLUSIVIDADE DE ESPAÇO DE ÁREA MÍNIMA DE 408,00 M² (QUATROCENTOS E OITO METROS QUADRADOS) E ÁREA EXTRA DE 200,00 M² (DUZENTOS METROS QUADRADOS), TOTALIZANDO ÁREA DE 608,00 M² (SEISCENTOS E OITO METROS QUADRADOS) NO PONTAL SHOPPING, LOCALIZADO NA AV. PADRE CACIQUE, 2893 - CRISTAL, PORTO ALEGRE - RS, 90810-240 PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO POSTO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA (PAPA) DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL (SR/PF/RS), COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO AMBIENTE DE ATENDIMENTO E DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA PLENA OPERAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DO PÚBLICO REQUERENTE DE PASSAPORTE E ESTRANGEIROS, ESPECIFICAMENTE, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES, UPAS/DELEMIG/DREX/SR/PF/RS, UNIDADE DE PASSAPORTES DA DELEGACIA DE IMIGRAÇÃO; URE/DELEMIG/DREX/SR/PF/RS, UNIDADE DE REGISTRO DE ESTRANGEIROS DA DELEGACIA DE IMIGRAÇÃO; E, SINARM/DELEARM/DREX/SR/PF/RS, SISTEMA...
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2025
Vig. Fim 31/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2025 00012/2025 Comodato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08430.009247/2025-08 01/09/2025 31/08/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 100.12 KB 19/08/2025 11:56:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo