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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 580003 - SGA/MPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00332/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 580003 - SGA/MPA
Número da Compra 00009/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 00350.086212/2024-81
Objeto O CONTRATO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS REGRAS PARA O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR UM CONSUMIDOR, INCLUINDO O PAGAMENTO DOS ENCARGOS CORRESPONDENTES, E A CONEXÃO DA UNIDADE CONSUMIDORA AO SISTEMA ATRAVÉS DE UM PONTO DE CONEXÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - NEOENERGIA
Informações Complementares
Vig. Início 15/08/2025
Vig. Fim 15/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.335.139,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.335.139,68
Valor Acumulado R$ 1.335.139,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2025 00332/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00332/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00350.086212/2024-81 15/08/2025 15/08/2026 1.335.139,68 1 1.335.139,68
23/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01 /2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA – MPA, LOCALIZADO NO SIG, QUADRA 2, LOTES 530 A 560, EM BRASÍLIA/DF. 15/08/2025 15/08/2026 1.335.139,68 1 1.335.139,68
25/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo REGISTRAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01 /2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA – MPA, LOCALIZADO NO SIG, QUADRA 2, LOTES 530 A 560, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. REGISTRAR A EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA SUPORTAR AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A EMISSÃO DAS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHO. 16/08/2026 15/08/2027 1.335.139,68 1 1.335.139,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
580003 2025NE000057 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 365.204,09 95.000,16 11.521,08 258.682,85 95.000,16 8.957,25 8.957,25 97.563,99
580003 2026NE000026 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.039.962,55 279.842,44 0,00 760.120,11 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2025NE000248 ADMPA - ADMPA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.065,30 2.000,00 0,00 2.065,30 2.000,00 967,35 967,35 1.032,65
580003 2026NE000028 ADMPA - ADMPA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 14.882,29 5.286,32 0,00 9.595,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3665806 2026-07-10 00350.001874/2026-51 2026-07-13 76169.29
006038146 2026-08-26 00350.001874/2026-51 2026-08-27 87068.48
6996058 2026-09-21 00350.001874/2026-51 2026-09-23 89247.41
8835118 2025-09-05 00350.004032/2024-90 2025-10-14 84916.57
9048292 2025-11-06 00350.012478/2025-79 2025-12-03 93395.12
9155239 2025-12-05 00350.012478/2025-79 2025-12-29 87075.56
8940104 2025-10-07 00350.012478/2025-79 2025-12-03 93957.54
9262626 2026-01-08 00350.001874/2026-51 2026-02-10 88001.75
9383427 2026-02-05 00350.001874/2026-51 2026-02-10 85222.93
9503597 2026-03-05 00350.001874/2026-51 2026-03-06 84019.46
9622236 2026-04-08 00350.001874/2026-51 2026-04-09 93906.25
000768722 2026-05-15 00350.001874/2026-51 2026-05-19 82166.01
2346025 2026-06-13 00350.001874/2026-51 2026-06-15 83914.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 111261.64 1335139.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.186.727-** WESLEY LIRA GABRIEL Fiscal Titular
***.102.251-** YAGO ALEF DE SOUSA PEREIRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 21.87 KB 03/11/2025 09:41:27
Termo de Referencia 216.26 KB 03/11/2025 09:37:49
Publicaçao DOU 104.17 KB 03/11/2025 09:37:14
Contrato 431.32 KB 03/11/2025 09:36:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo