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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00097/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00132/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 09.687.473/0001-83 - PEX PARTICIPACOES LTDA
Processo 08038.004223/2016-04
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DPU/MANAUS/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 18/07/2017
Vig. Fim 17/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 712.263,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 59.355,26
Valor Acumulado R$ 4.938.757,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2017 00097/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004223/2016-04 18/07/2017 17/07/2022 780.000,00 1 780.000,00
26/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMOVEL NA DPU/MANAUS/AM.INCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES À CARGO DO LOCADOR. 18/07/2017 17/07/2022 780.000,00 1 0,00
01/04/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE 18/07/2017 17/07/2022 624.000,00 12 52.000,00
22/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM MANAUS/AM.REDUZIR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL POR ACORDO DE AMBAS AS PARTES, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2020. INCLUIR NA CLÁUSULA OITAVA A OBRIGAÇÃO DO LOCADOR DE REALIZAR A REVISÃO HIDRÁULICA E ELÉTRICA NO ÂMBITO DA DPU. 18/07/2017 17/07/2022 624.000,00 12 52.000,00
23/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 2. SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A/IBGE). COM A PRETENDIDA MODIFICAÇÃO, FICA ALTERADO O QUE SE SEGUE: “CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTE O VALOR DO ALUGUEL FIXADO NA CLÁUSULA TERCEIRA SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE SEGUNDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - (IPCA/IBGE) ACUMULADO DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 1.054/94 E SUAS ALTERAÇÕES, SENDO FORMALIZADO POR MEIO DE APOSTILAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93. PARÁGRAFO ÚNICO – NÃO SERÁ CONCEDIDO O REAJUSTE PREVISTO NO CAPUT SE O VALOR DA LOCAÇÃO ULTRAPASSAR O VALOR DE MERCADO. PARA COMPROVAÇÃO DO VALOR DE MERCADO ATUAL DEVERÁ SER REALIZADO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ELABORADO EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DA ABNT." 23/03/2021 17/07/2022 624.000,00 12 52.000,00
18/07/2021 00002/2022 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE JULHO DE 2020 À JUNHO DE 2021, O CONTRATO Nº 097/2017 DEVE SER REAJUSTADO EM 8,346900%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PARA R$ 56.340,39 (CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 18/07/2021. 18/07/2017 17/07/2022 676.084,68 12 56.340,39
22/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2017, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 18/07/2022 A 17/07/2027. 18/07/2022 17/07/2027 676.084,68 12 56.340,39
21/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo PARÁGRAFO PRIMEIRO – ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO PARÁGRAFO SEGUNDO – ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 097/2017, QUE FOI PREVIAMENTE MODIFICADA PELO 3º TERMO ADITIVO, PARA INCLUIR DOS PARÁGRAFOS, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO 21/11/2024 17/07/2027 676.084,68 12 56.340,39
30/06/2025 00006/2025 Termo Aditivo 1.1.1. Formalizar a sub-rogação parcial do FADPU nas obrigações financeiras relativas ao pagamento do valor do aluguel decorrentes do Contrato de Locação n.º 097/2017, conforme disposto na Cláusula Sexta do Contrato. 1.1.2. Incluir o FADPU como parte sub-rogada exclusivamente nas obrigações financeiras, sem prejuízo das demais obrigações contratuais assumidas originalmente pela LOCATÁRIA. 01/07/2025 17/07/2027 676.084,68 12 56.340,39
18/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE JULHO DE 2024 À JUNHO DE 2025, O CONTRATO Nº 097/2017 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,351170 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 56.340,39 (CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 59.355,26 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 18/07/2025. 18/07/2017 17/07/2027 712.263,12 12 59.355,26
19/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2017 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 18/07/2017 17/07/2027 712.263,12 12 59.355,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE800146 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE802463 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801878 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 78.766,90 0,00 0,00 78.766,90 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800121 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 743.516,00 118.903,44 0,00 624.612,56 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE801729 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000137 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 643.000,00 0,00 0,00 572.000,00 71.000,00 0,00 0,00 71.000,00
290002 2022NE000071 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 676.084,68 0,00 0,00 619.744,29 56.340,39 0,00 0,00 56.340,39
290002 2022NE000117 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.684,67 0,00 0,00 12.684,67 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000026 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.988,29 0,00 0,00 18.988,29 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000470 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 697.497,00 83.743,39 0,00 613.753,61 83.743,39 27.403,00 27.403,00 56.340,39
290002 2025NE000144 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 480.000,00 60.322,35 5.609,07 414.068,58 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000208 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 1.939,10 0,00 23.060,90 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000213 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 679.665,96 59.921,67 5.324,17 614.420,12 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000021 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.160,40 0,00 0,00 26.160,40 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000358 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 591.412,81 272.200,23 5.609,07 313.603,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21 2026-07-24 08038.005928/2017-11 2026-08-04 59355.26
22 2026-08-31 08038.005928/2017-11 2026-09-01 59355.26
23 2026-09-29 08038.005928/2017-11 2026-10-01 59355.26
20 2026-06-25 08038.004223/2016-04 2026-07-01 59355.26
004 2025-03-26 08038.005928/2017-11 2025-04-01 56340.39
7689187 2024-12-17 08038.004223/2016-04 2025-01-15 56340.39
002 2025-01-22 08038.005928/2017-11 2025-02-03 56340.39
1838103592/2025 2025-02-07 08038.005928/2017-11 2025-02-10 1138.25
1839165100/2025 2025-02-07 08038.005928/2017-11 2025-02-10 6834.89
1839424398/2025 2025-02-07 08038.005928/2017-11 2025-02-10 15087.76
003 2025-02-24 08038.005928/2017-11 2025-03-07 56340.39
005 2025-04-24 08038.005928/2017-11 2025-05-05 56340.39
011 2025-09-23 08038.005928/2017-11 2025-10-01 59355.26
006 2025-05-26 08038.004223/2016-04 2025-06-02 56340.39
007 2025-06-26 08038.005928/2017-11 2025-07-03 56340.39
008 2025-08-01 08038.005928/2017-11 2025-08-04 56340.39
010 2025-08-27 08038.005928/2017-11 2025-09-01 1361.55
009 2025-08-22 08038.005928/2017-11 2025-09-01 59355.26
012 2025-10-21 08038.005928/2017-11 2025-11-03 59355.26
013 2025-11-24 08038.005928/2017-11 2025-12-01 59355.26
14 2025-12-23 08038.005928/2017-11 2026-01-05 59355.26
015 2026-01-20 08038.005928/2017-11 2026-02-02 59355.26
11000003744930813 2026-02-04 08038.005928/2017-11 2026-02-05 1222.85
11000003744930842 2026-02-04 08038.005928/2017-11 2026-02-05 7774.86
11000003744930943 2026-02-04 08038.005928/2017-11 2026-02-05 17162.69
16 2026-02-23 08038.005928/2017-11 2026-03-02 59355.26
17 2026-03-24 08038.004223/2016-04 2026-04-06 59355.26
18 2026-04-22 08038.004223/2016-04 2026-05-04 59355.26
19 2026-05-21 08038.004223/2016-04 2026-06-01 59355.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 59355.26 712263.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.947.955-** JOAO THOMAS LUCHSINGER Gestor
***.406.672-** MONICA DO CARMO GOMES Fiscal Administrativo
***.785.422-** VALDENIZE FREIRE DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.406.672-** MONICA DO CARMO GOMES Fiscal Técnico
***.785.422-** VALDENIZE FREIRE DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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