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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110161 - SAD1R/AGU
Número da Compra 00137/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria ENERGIA ELÉTRICA
Fornecedor 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 00676.000931/2024-41
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADVOCACIA - GERAL DA UNIÃO NA CIDADE DE RIO BRANCO/AC
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 107.788,80
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 107.788,80
Valor Acumulado R$ 215.577,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2025 00013/2025 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00676.000931/2024-41 19/08/2025 16/10/2026 120.668,40 1 120.668,40
06/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTO AO TA 013-2025 PARA O ANO DE 2026 19/08/2025 16/10/2026 107.788,80 1 107.788,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110161 2025NE000310 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.495,80 25.701,47 555,04 23.239,29 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000311 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.278,88 939,06 0,00 339,82 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2026NE000007 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.729,42 41.973,85 0,00 82.755,57 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2026NE000008 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.189,27 259,12 0,00 930,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
02.476.057 2026-08-04 00676000311202673 2026-08-05 9685.12
002.607.044 2026-10-02 00676000311202673 2026-10-05 9410.46
002.541.590 2026-09-02 00676000311202673 2026-09-03 9955.33
001.805.212 2025-10-02 00676.001608/2025-75 2025-10-03 8333.88
001.860.514 2025-11-04 00676.001608/2025-75 2025-11-05 8108.81
001.918.158 2025-12-02 00676.001608/2025-75 2025-12-03 7691.46
001.982.551 2026-01-06 00676.000311/2026-73 2026-01-07 8655.77
002.054.222 - 2026-02-03 00676.000311/2026-73 2026-02-04 9283.76
002.126.855 2026-03-03 00676.000311/2026-73 2026-03-03 9140.63
002.199.674 2026-04-02 00676000311202673 2026-04-06 9739.85
002.273.098 2026-05-05 00676000311202673 2026-05-06 8990.45
002.342.690 2026-06-02 00676000311202673 2026-06-03 8507.32
002.410.027 2026-07-02 00676000311202673 2026-07-03 8972.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 12 89.83 1077.9600
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 8892.57 106710.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.176.182-** ADAUTO CARVALHO PINHEIRO Gestor
***.145.282-** MARCO ANTÔNIO DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.218.892-** CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA Fiscal Setorial
***.145.282-** MARCO ANTÔNIO DA SILVA SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Responsável no Setor de Contratos
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Responsável no Setor de Contratos
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Responsável no Setor de Contratos
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
portaria de fiscalização 126.40 KB 08/09/2026 16:03:37
portaria de fiscalização 133.04 KB 21/08/2025 16:17:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo