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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00146/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90021/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 08038.005622/2025-75
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CÁCERES/MT
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2025
Vig. Fim 02/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 643.752,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 10.729,20
Valor Acumulado R$ 600.835,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2025 00146/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00146/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.005622/2025-75 03/09/2025 02/09/2030 610.500,00 60 10.175,00
11/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento II – DO PREÇO DO SERVIÇO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MT000076/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CÁCERES/MT. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 10.175,00 (DEZ MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) PARA R$ 10.707,84 (DEZ MIL SETECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) , A CONTAR DE 01/02/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 02/09/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,24%. 03/09/2025 02/09/2030 642.470,40 60 10.707,84
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 146/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 03/09/2025 02/09/2030 642.470,40 60 10.707,84
20/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 10.707,84 (DEZ MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 10.729,20 (DEZ MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 21,36 POR POSTO DE SERVIÇO, O QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 0,20%. OS EFEITOS FINANCEIROS INCIDEM A PARTIR DE 01/02/2026, DATA-BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MT000076/2026, MARCO FIXADO PELA ADMINISTRAÇÃO, ATÉ 02/09/2030, ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO, OU NOVO FATOR GERADOR, OBSERVADA A DATA ESTIPULADA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA AS CONCESSÕES CONTRATUAIS DO EXERCÍCIO. 03/09/2025 02/09/2030 643.752,00 60 10.729,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001540 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.106,24 23.598,74 1.119,25 28.388,25 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000539 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.961,24 69.176,58 0,00 58.784,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4007 2026-07-23 08038.005622/2025-75 2026-07-24 10175.00
4079 2026-08-12 08038.005622/2025-75 2026-08-20 10175.00
4251 2026-09-24 08038.005622/2025-75 2026-09-25 10729.20
4396 2026-10-02 08038.005622/2025-75 2026-10-14 10729.20
3065 2025-10-03 08038.005622/2025-75 2025-10-03 9157.50
3136 2025-11-03 08038.005622/2025-75 2025-11-07 10175.00
3229 2025-12-01 08038.005622/2025-75 2025-12-11 10175.00
3343 2026-01-02 08038.005622/2025-75 2026-01-15 10175.00
3435 2026-02-02 08038.005622/2025-75 2026-02-05 10175.00
3533 2026-03-02 08038.005622/2025-75 2026-03-09 10175.00
3682 2026-04-19 08038.005622/2025-75 2026-04-24 10175.00
3738 2026-05-04 08038.005622/2025-75 2026-05-18 10175.00
3866 2026-06-09 08038.005622/2025-75 2026-06-15 10175.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL 1 10729.2 643752.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.030.581-** JOAO CARLOS RODRIGUES GUIMARAES Fiscal Administrativo
***.561.231-** ALINE SANTANA AZEVEDO LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.561.231-** ALINE SANTANA AZEVEDO LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.030.581-** JOAO CARLOS RODRIGUES GUIMARAES Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo