Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170166 - SRA/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170166 - SRA/SC
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SPU/SC; SRTE/SC; CGU-R/SC; PFN/SC
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 10983.000181/2025-78
Objeto PRETAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SRA/SC, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - PFN/SC, E SECCIONAIS, CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CGU-R/SC, SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC, E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SRTE/SC, E SUAS GERÊNCIAS E AGÊNCIAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/08/2025
Vig. Fim 15/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 526.685,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 526.685,28
Valor Acumulado R$ 1.022.967,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.000181/2025-78 15/08/2025 15/08/2027 491.733,12 1 491.733,12
13/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2026 RELATIVAS AO CONTRATO SRA/SC Nº 11/2025, FIRMADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 79.283.065/0001-41, O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SRA/SC, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - PFN/SC, E SECCIONAIS, CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CGU-R/SC, SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC, E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SRTE/SC, E SUAS GERÊNCIAS E AGÊNCIAS. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO 26NE000045 - SRA/SC (57365643); 26NE000080 - SRTE/SC (57365651); 26NE000142 - SPU/SC (57365674); 26NE000146 - PFN/SC (57365685); 26NE000163 - CGU-R/SC (57365695) 15/08/2025 15/08/2027 491.733,12 1 491.733,12
04/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 11/2025, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, OS SEGUINTES ITENS: 04/05/2026 15/08/2027 491.733,12 1 491.733,12
26/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL. CBO 5143-25, A PARTIR DE 1°/06/2026 01/06/2026 15/08/2027 491.733,12 1 491.733,12
22/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 2026 04/05/2026 15/08/2027 526.685,28 1 526.685,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2026NE000080 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.011,68 28.583,99 0,00 50.427,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2026NE000164 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 703,24 243,14 0,00 460,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2026NE000163 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.730,75 6.531,99 0,00 17.198,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000409 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.271,20 4.906,13 0,00 6.365,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000410 46200009166 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.976,55 1.881,70 3.789,11 305,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000417 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.537,37 0,00 0,00 5.537,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000408 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.091,93 10.985,91 0,00 20.106,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2026NE000045 46200009166 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.233,98 4.465,24 0,00 10.768,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2026NE000146 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.492,49 2.666,82 0,00 16.825,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000418 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.222,72 3.857,68 0,00 6.365,04 2.055,01 0,00 0,00 2.055,01
170166 2025NE000464 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.952,25 7.923,09 0,00 14.029,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000475 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2026NE000008 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.369,86 1.253,40 0,00 2.116,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2026NE000059 RATLIMP2000 - RATEIO DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.245,80 249,65 0,00 1.996,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2026NE000030 REGIONAIS - UNIDADES REGIONAIS DO INPI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.086,58 731,08 0,00 1.355,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2026NE000142 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.734,45 6.217,15 1.767,95 48.749,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2026NE000239 TC0032026 - TC 003/2026 - MGI/SC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.424,74 1.425,56 0,00 999,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2026NE000271 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.928,40 29.928,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000283451 2026-07-14 10983.000181/2025-78 2026-07-16 17928.52
3548 2026-08-21 10983.000181/2025-78 2026-08-27 4548.86
3198 2026-08-19 10983.000181/2025-78 2026-08-24 16759.86
7428 2026-09-21 10983.000181/2025-78 2026-09-28 18708.48
00000255997 2025-11-24 10983.000181/2025-78 2025-11-28 17579.76
00000254021 2025-11-06 10983.000181/2025-78 2025-11-10 4390.02
00000256471 2025-11-28 10983.000181/2025-78 2025-12-03 18200.29
00000259172 / A1 2025-12-18 10983.000181/2025-78 2025-12-19 18597.66
00000262678 2026-01-28 10983.000181/2025-78 2026-01-30 18597.66
264677 2026-02-16 10983.000181/2025-78 2026-02-27 19924.61
269518 2026-03-24 10983.000181/2025-78 2026-03-27 18678.03
271547 2026-04-16 10983.000181/2025-78 2026-04-23 18678.03
60792669 2026-05-14 10983.000181/2025-78 2026-05-22 18111.53
280748 2026-06-23 10983.000181/2025-78 2026-06-24 19330.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2027-11-10 26334.26
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 24 7243.46 173843.0400
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 24 7350.88 176421.1200
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 24 7350.88 176421.1200
Prepostos
CPF Nome
***.186.116-** ANTONIO SÉRGIO DA SILVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.432.921-** MARIA DA GLÓRIA NAZARETH Fiscal Técnico
***.534.829-** DARLAN LINGNAU Fiscal Técnico
***.658.217-** RENATO SILVA MOURA Fiscal Técnico
***.498.130-** LETICIA STEDILE Fiscal Técnico
***.131.889-** MARIANY GONÇALVES Gestor
***.831.229-** THAIS ITTNER Gestor Substituto
***.850.439-** ADILSON JOSÉ TAVARES Fiscal Técnico
***.925.169-** CAROLINA RAPOZO ARALDI CORREA Fiscal Administrativo
***.727.797-** TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA Fiscal Administrativo Substituto
***.909.349-** JOÃO BATISTA SIMON FLAUSINO Fiscal Administrativo Substituto
***.323.119-** ANDERSON PEREIRA SILVY Fiscal Técnico
***.727.797-** TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA Fiscal Técnico
***.863.082-** MARLETE CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.476.849-** CARLOS EDUARDO PACHECO Fiscal Técnico
***.561.769-** ROGÉRIO AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA Fiscal Técnico
***.284.732-** JOSÉ NILSON DA SILVA FERNANDES Fiscal Técnico
***.999.539-** GUILHERME BIACHINI VOLPATO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº02/2025 173.75 KB 22/06/2026 13:13:13
Termo Aditivo n.° 2/2026 - Redução de Jornada 44.41 KB 27/05/2026 18:04:57
Termo Aditivo n.° 1/2026 - Sigilo e Confidencialidade 64.21 KB 27/05/2026 18:04:06
TAp n.° 01/2026 - Dotação Orçamentária 42.76 KB 18/03/2026 11:56:34
Contrato n.º 11/2025 126.24 KB 20/08/2025 09:34:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo