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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257032 - DSEI/BAHIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257032 - DSEI/BAHIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257032 - DSEI/BAHIA
Número da Compra 00021/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Processo 25043.000617/2025-16
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS QUE TAMBÉM PODERÃO CONDUZIR VIATURAS OFICIAIS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, LIVRE DE QUILOMETRAGEM, SEM COMBUSTÍVEL E COM MANUTENÇÃO PARA ATENDER AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA BAHIA - DSEI/BA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/08/2025
Vig. Fim 20/05/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 5.790.000,36
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 96.500.006,00
Valor Acumulado R$ 14.475.000,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25043.000617/2025-16 15/08/2025 14/02/2026 11.580.000,72 6 1.930.000,12
10/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS QUE TAMBÉM PODERÃO CONDUZIR VIATURAS OFICIAIS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, LIVRE DE QUILOMETRAGEM, SEM COMBUSTÍVEL E COM MANUTENÇÃO PARA ATENDER AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA BAHIA - DSEI/BA. 11/02/2026 11/05/2026 5.790.000,36 6 965.000,06
11/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 02 (DOIS) MESES, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS QUE TAMBÉM PODERÃO CONDUZIR VIATURAS OFICIAIS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO. 12/05/2026 11/07/2026 5.790.000,36 6 96.500.006,00
20/05/2026 00013/2025 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO EM 19/05/2026, EM VIRTUDE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO REGULAR PARA O MESMO OBJETO. 15/08/2025 20/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257032 2025NE000108 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 788.900,75 0,00 0,00 788.900,75 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000109 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 724.629,38 0,00 0,00 724.629,38 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000118 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 947.753,03 0,00 0,00 947.753,03 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000138 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 377.241,53 0,00 0,00 377.241,53 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000139 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 209.101,46 0,00 932,01 208.169,45 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000146 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 477.736,31 0,00 0,00 477.736,31 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000154 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 769.495,62 264.816,95 0,00 504.678,67 264.816,95 0,00 0,00 264.816,95
257032 2025NE000153 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 660.815,63 0,00 0,00 660.815,63 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2026NE000019 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.969.703,28 0,00 0,00 3.969.703,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2026NE000020 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.031.253,14 0,00 0,00 5.031.253,14 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2026NE000062 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00001 2025-09-25 25043.000617/2025-16 2025-09-30 133464.90
202500000000814 2025-09-25 25043.000617/2025-16 2025-09-30 104154.82
00003 2025-10-08 25043.000617/2025-16 2025-10-09 14280.00
202500000000858 2025-10-08 25043.000617/2025-16 2025-10-09 372559.40
00002 2025-10-08 25043.000617/2025-16 2025-10-09 505732.09
965 2025-11-07 25043.000617/2025-16 2025-11-07 798580.80
00004 2025-11-07 25043.000617/2025-16 2025-11-07 887084.69
00005 2025-11-07 25043.000617/2025-16 2025-11-07 15130.00
00006 2025-12-03 25043.000617/2025-16 2025-12-03 1028020.93
00007 2025-12-03 25043.000617/2025-16 2025-12-03 15640.00
202500000001131 2025-12-03 25043.000617/2025-16 2025-12-03 816209.13
007A 2026-01-02 25043.000617/2025-16 2026-01-13 264816.95
00010 2026-02-03 25043.000617/2025-16 2026-02-03 1078125.72
00009 2026-02-03 25043.000617/2025-16 2026-02-03 4590.00
09B 2026-01-06 25043.000617/2025-16 2026-01-30 90258.01
0067 2026-02-03 25043.000617/2025-16 2026-02-03 834874.40
193A 2026-03-05 25043.000617/2025-16 2026-03-06 235795.24
11A 2026-03-05 25043.000617/2025-16 2026-03-17 1000.00
2026193 2026-03-05 25043.000617/2025-16 2026-03-25 582001.47
00011B 2026-03-05 25043.000617/2025-16 2026-03-06 11750.00
00012 2026-03-05 25043.000617/2025-16 2026-03-06 1078125.72
00015 2026-04-06 25043.000617/2025-16 2026-04-08 12580.00
202600000000301 2026-04-06 25043.000617/2025-16 2026-04-08 803636.85
00016 2026-04-06 25043.000617/2025-16 2026-04-08 1078125.72
00018 2026-05-07 25043.000617/2025-16 2026-05-13 1078125.72
00019 2026-05-07 25043.000617/2025-16 2026-05-13 12580.00
0427 2026-05-07 25043.000617/2025-16 2026-05-13 821871.64
00020 2026-05-21 25043.000617/2025-16 2026-06-12 9690.00
00021 2026-05-22 25043.000617/2025-16 2026-06-12 718750.26
0483 2026-05-22 25043.000617/2025-16 2026-06-15 549076.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 300 170 51000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1.5 5977.91 53801.1900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 10 11165.18 669910.8000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1.5 11136.05 100224.4500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 31 5629.99 1047178.1400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 9.5 12872.51 733733.0700
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1.5 23001.59 207014.3100
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 30 16261.88 2927138.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.453.735-** JOSÉ VALDO DOS SANTOS Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão unilateral 63.70 KB 20/05/2026 10:40:06
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo