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Órgão
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52121 - COMANDO DO EXERCITO
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Unidade da Prestação do Serviço
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160338 - 1º ESQD C L
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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160338 - 1º ESQD C L
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00003/2025
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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160338 - 1º ESQD C L
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Número da Compra
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90002/2025
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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03.385.644/0001-33 - KARVI SERVICO E MANUTENCAO LTDA
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Processo
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64517.002246/2025-45
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMA DE TELHADO EXISTENTE NA ALA DA GARAGEM DO 1.º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE (1º ESQD C L), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Informações Complementares
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A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO 1° ESQUADRÃO DE CAVALAR...
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Vig. Início
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19/08/2025
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Vig. Fim
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16/01/2026
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Situação
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Encerrado
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Valor Global
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R$ 368.000,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 368.000,00
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Valor Acumulado
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R$ 368.000,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/08/2025
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00003/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64517.002246/2025-45
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19/08/2025
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16/01/2026
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368.000,00
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1
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368.000,00
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16/01/2026
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00003/2025
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Termo de Rescisão
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CONTRATO PROCESSO Nº 0003/2025
CONTRATANTE: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE CONTRATADA: KARVI SERVIÇO & MANUTENÇÃO LTDA. – CNPJ Nº 03.385.644/0001-33 OBJETO: REFORMA DO TELHADO EXISTENTE NA ALA DA GARAGEM DO 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE.
1. FINALIDADE
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 EM RAZÃO DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, REGISTRANDO, PARA FINS DE CONTROLE INTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AUDITORIA E ARQUIVAMENTO, A SITUAÇÃO FINAL DA EXECUÇÃO CONTRATUAL E A INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS MATERIAIS QUE IMPEÇAM O ENCERRAMENTO ADMINISTRATIVO DO AJUSTE.
2. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
ESTE TERMO É LAVRADO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 6º, 92, 104, 117, 140, 141 E 174 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERTINENTES À VIGÊNCIA, À FISCALIZAÇÃO, AO RECEBIMENTO DO OBJETO E À EXTINÇÃO DO AJUSTE, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA FORMALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DO CONTROLE DOS RESULTADOS DA CONTRATAÇÃO.
3. VIGÊNCIA CONTRATUAL
CONFORME INSTRUMENTO CONTRATUAL, A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 ENCERROU-SE EM 25 DE JANEIRO DE 2026. NÃO HÁ NOTÍCIA, NOS DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS, DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA APÓS ESSA DATA, RAZÃO PELA QUAL SE RECONHECE O EXAURIMENTO DO PRAZO CONTRATUAL ORIGINALMENTE FIXADO.
4. EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO
DA ANÁLISE DO CONTRATO, DO COMUNICADO DE ENCERRAMENTO DA OBRA E DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO JUNTADOS AOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O OBJETO CONTRATUAL FOI EXECUTADO E RECEBIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO AJUSTE. O RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO EVIDENCIA QUE A ADMINISTRAÇÃO RECONHECEU A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES SUPERVENIENTES LEGALMENTE IMPUTÁVEIS À CONTRATADA, ESPECIALMENTE QUANTO A VÍCIOS OCULTOS, SOLIDEZ, SEGURANÇA E DEMAIS GARANTIAS LEGAIS E CONTRATUAIS CABÍVEIS.
5. FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO
A GESTÃO DO CONTRATO COUBE A 1º TEN JOÃO VICTOR GUIMARÃES CAVALHEIRO, E A FISCALIZAÇÃO TÉCNICA FICOU A CARGO DE 3º SGT MICAEL CONSTANTINO DA SILVA, CONTANDO AINDA COM O APOIO DE FISCALIZAÇÃO DE 1º SGT GUILHERME TORRES GOMES MONTEIRO, CONFORME INFORMADO PELO SETOR DEMANDANTE. O ORDENADOR DE DESPESAS RESPONSÁVEL PELOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E ENCERRAMENTO ADMINISTRATIVO FOI CAP GUILHERME HORN. REGISTRA-SE, PARA FINS DO ART. 117 DA LEI Nº 14.133/2021, QUE A ATUAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS INTEGRA A GOVERNANÇA DO CONTRATO E SUBSIDIA A PRESENTE FORMALIZAÇÃO DE ENCERRAMENTO.
6. SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS APRESENTADOS, O OBJETO FOI CONCLUÍDO E RECEBIDO, NÃO HAVENDO, ATÉ ONDE ALCANÇAM OS DOCUMENTOS EXAMINADOS, INDICAÇÃO DE PENDÊNCIA TÉCNICA IMPEDITIVA AO ENCERRAMENTO DA AVENÇA. QUANTO À EXECUÇÃO FINANCEIRA, ESTE TERMO CONSIGNA QUE OS REGISTROS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PERMANECEM VINCULADOS ÀS PEÇAS PRÓPRIAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, AS QUAIS COMPÕEM A TRILHA DE AUDITORIA DO CONTRATO E DEVEM SER PRESERVADAS PARA EVENTUAIS VERIFICAÇÕES FUTURAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
7. RESPONSABILIDADES REMANESCENTES
O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA E A FORMALIZAÇÃO DO PRESENTE TERMO NÃO AFASTAM AS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA DECORRENTES DA LEI, DO CONTRATO E DA NATUREZA DO OBJETO EXECUTADO. PERMANECEM RESGUARDADOS, EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO, OS DIREITOS RELACIONADOS À APURAÇÃO DE VÍCIOS OCULTOS, DEFEITOS DE EXECUÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL, REPARAÇÃO DE DANOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES SUPERVENIENTES LEGALMENTE EXIGÍVEIS, NA FORMA DOS ARTS. 140 E 141 DA LEI Nº 14.133/2021.
8. DECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO
DIANTE DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E DA CONCLUSÃO DO OBJETO, DECLARA-SE ENCERRADO, PARA FINS ADMINISTRATIVOS, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025, SEM PREJUÍZO DA FORMALIZAÇÃO DO RESPECTIVO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL E SEM RENÚNCIA ÀS PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTAS EM LEI.
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19/08/2025
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16/01/2026
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0,00
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0,00
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16/10/2026
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00003/2025
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Termo de Encerramento
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19/08/2025
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16/01/2026
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0,00
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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160338
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2025NE000274
|
I3DAFUNADOM - ADMINISTRACAO DE OM
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160338
|
2025NE000154
|
B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
119.997,44
|
0,00
|
0,00
|
119.997,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160338
|
2025NE000275
|
B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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248.002,56
|
27.283,52
|
0,00
|
220.719,04
|
27.283,52
|
0,00
|
0,00
|
27.283,52
|
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|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
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|
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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ESTUDOS E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO DE ESTRUTURAS
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1
|
368000
|
368000.0000
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|
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Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.616.520-**
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GUILHERME HORN
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Autoridade Competente
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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