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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Número da Compra 00017/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Processo 50008.000923/2024-45
Objeto SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2025
Vig. Fim 13/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 240.384,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 240.384,83
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2025 00045/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50008.000923/2024-45 13/08/2025 13/08/2027 240.384,83 1 240.384,83
10/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo AUMENTO DA DEMANDA CONTRATADA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 65 KW PARA 80 KW (OITENTA QUILOWATTS), NO ÂMBITO DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD Nº 8000297611, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA EQUATORIAL E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, REFERENTE À UNIDADE CONSUMIDORA DE INSTALAÇÃO Nº 405477. 10/09/2025 13/08/2026 240.384,83 1 240.384,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390071 2026NE000017 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.141,95 55.462,97 2.588,67 87.090,31 0,00 0,00 0,00 0,00
390071 2026NE000011 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 833,23 448,39 0,00 384,84 0,00 0,00 0,00 0,00
390071 2025NE000009 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.449,70 0,00 0,00 100.449,70 0,00 0,00 0,00 0,00
390071 2025NE000035 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.070,62 0,00 0,00 9.070,62 0,00 0,00 0,00 0,00
390071 2025NE000047 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 243,55 0,00 0,00 243,55 0,00 0,00 0,00 0,00
390071 2025NE000067 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.817,39 40.446,18 0,00 56.371,21 0,00 0,00 0,00 0,00
390071 2026NE000051 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.997,61 19.997,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
04/2026 SERPRO 2026-06-18 50008.000122/2022-18 2026-07-03 4848.90
05/2026 - ANM 2026-07-20 50008.000122/2022-18 2026-08-04 10708.69
12717534 2026-06-30 50008.000234/2026-01 2026-07-09 21405.67
05/2026 - SERPRO 2026-07-20 50008.000122/2022-18 2026-08-05 5788.74
013083954 2026-07-31 50008.000244/2026-38 2026-08-04 21584.56
13162772 2026-08-31 50008.000244/2026-38 2026-09-24 39555.05
06/2026 - SERPRO 2026-09-18 50008.000122/2022-18 2026-09-25 6153.64
07/2026 - ANM 2026-09-18 50008.000122/2022-18 2026-09-30 11142.21
009408642 2025-08-31 50008.000985/2025-38 2025-09-09 25112.31
06/2025 2025-09-05 50008.000122/2022-18 2025-09-05 6375.45
08/2025 2025-09-18 50008.000122/2022-18 2025-10-09 7107.48
07/2025 2025-09-12 50008.000122/2022-18 2025-09-12 11038.46
610259000160 2025-09-30 50008.001177/2025-98 2025-10-10 24898.87
0202510010049427 2025-10-31 50008.001292/2025-62 2025-11-06 25435.92
10366280 2025-11-30 50008.001393/2025-33 2025-12-10 24289.65
ANM 10/2025 2025-12-10 50008.000122/2022-18 2025-12-15 11048.33
10683972 2025-12-31 50008.000032/2026-51 2026-01-28 23253.71
11020814 2026-01-31 50008.000120/2026-52 2026-02-19 19233.49
11340163 2026-02-28 50008.000244/2026-38 2026-03-17 14525.03
03/2026 - ANM 2026-05-04 50008.000923/2024-45 2026-05-14 10084.62
11672743 2026-03-31 50008.000244/2026-38 2026-04-13 17237.37
ANM 02/2026 2026-03-31 50008.000122/2022-18 2026-04-28 10047.56
02/2026 2026-03-31 50008.000122/2022-18 2026-04-13 4407.78
202604012022735 2026-04-30 50008.000244/2026-38 2026-05-11 16107.78
03/2026 - SERPRO 2026-05-04 50008.000122/2022-18 2026-05-18 5095.50
12376150 2026-05-31 50008.000244/2026-38 2026-06-10 19925.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 240384.83 240384.8300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00045/2025 1.50 MB 14/08/2026 09:06:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo