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Órgão 26404 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Unidade da Prestação do Serviço 158129 - IF BAIANO-REITORIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158129 - IF BAIANO-REITORIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158129 - IF BAIANO-REITORIA
Número da Compra 00111/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo 23327.252227/2025-18
Objeto LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2025
Vig. Fim 18/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 56.276,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 56.276,00
Valor Acumulado R$ 56.276,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2025 00022/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23327.252227/2025-18 19/08/2025 18/08/2026 56.276,00 1 56.276,00
16/06/2026 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD. 18/08/2026 18/08/2027 56.276,00 1 56.276,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158129 2025NE000208 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 56.276,00 0,00 0,00 56.276,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158129 2026NE000243 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 56.276,00 56.276,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5217 2025-08-21 23327.253032/2025-95 2025-08-29 56276.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 56276 56276.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Dou 192.14 KB 20/07/2026 09:44:32
1º termo aditivo 291.75 KB 20/07/2026 09:44:09
Portaria dos fiscais 80.81 KB 16/09/2025 10:08:52
Contrato 22/2025 3.92 MB 16/09/2025 10:07:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo